Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 17/08/2020

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIO:

- OFÍCIO Nº 269/2020, QUE ENCAMINHA MÍDIA DIGITAL CONTENDO A RELAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, ATENDENDO O INCISO XVIII DO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROJETO:

 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2020, QUE “CONSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

2.2 PROPOSITURAS:

 - INDICAÇÃO Nº 167/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A EXTENSÃO DA LINHA DE TUBOS NA RUA JOSÉ PADOVAN NETO, 340, JARDIM ALVORADA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 168/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CAROLINA BUZZI, PRÓXIMO AO NÚMERO 135, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 090/2020, QUE CONVOCA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS O SR. MARCELO HENRIQUE DA SILVA A COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APELO Nº 15/2020, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXMO. SR. JOÃO DORIA, PARA QUE RETIRE O PROJETO DE LEI Nº 529/2020, DE AUTORIA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EM RELAÇÃO ÀS AÇÕES DO GOVERNO EM PROPOR A EXTINÇÃO DE EMPRESAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE INESTIMADA IMPORTÂNCIA À GARANTIA DO BEM-ESTAR SOCIAL DA POPULAÇÃO PAULISTA, E PRINCIPALMENTE, EM RELAÇÃO À EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO ITESP, PARA QUE, ASSIM, SEJAM PRESERVADOS O MEIO AMBIENTE E A DIGNIDADE HUMANA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

3 - ORDEM DO DIA

 - LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 02/2020, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2021”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2020, QUE “CONSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

- LEITURA DA CONCLUSÃO DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 26, 27, 28, 29 E 30/2020, REFERENTE AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, 04, 05, 06 E 07/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE E DIPLOMA DO MÉRITO:

- À SRA. ELIANE DE BRITO FIEDLER, TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PARIQUERENSE DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA;

- AO SR. JOSÉ IRAM MENDONÇA DO RÊGO, TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZA DOS SANTOS;

- AO SR. ALEXANDRE WOLANSKI NEGRÃO, TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE, DE AUTORIA DO VEREADOR ARNALDO LOURENÇO;

- AO SR. SEBASTIÃO ASSUNÇÃO, DIPLOMA DO MÉRITO, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI;

- AO SR. PAULO SÉRGIO AGOSTINE, TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.