Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 21/05/2018

por Edson Hideo Koike publicado 22/05/2018 16h13, última modificação 22/05/2018 16h13
Pauta da Sessão Ordinária de 21/05/2018

1 -  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO N. 207/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 65/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

EMENTA DA MENSAGEM N. 3/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 4/2018, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGISTRAR OS DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES”.


2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO 119/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PRÓXIMO À PONTE DA RUA PEDRO ANDRELINO MARTINS, JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO 120/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E LÂMPADAS EM POSTES DE LUZ (ENERGIA ELÉTRICA), LOCALIZADOS NA RUA EDUARDO REDIS, JARDIM ALVORADA, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- LEITURA DO REQUERIMENTO 077/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS MOTORISTAS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DO REQUERIMENTO 078/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DO REQUERIMENTO 079/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PELOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DO REQUERIMENTO 080/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CORTE DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE ALGUNS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA E PAULO ROBERTO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO 081/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO PARA ATIVAR A CRECHE DA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA E PAULO ROBERTO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO 082/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EQUIPAMENTOS DA AMBULÂNCIA DE PLACA FQN 8062, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DO REQUERIMENTO 083/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO 084/2018, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. GILBERTO NASCIMENTO JÚNIOR, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO 085/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CRITÉRIOS QUE VÊM SENDO UTILIZADOS PARA O CÁLCULO DO IPTU, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES E MÁRIO MIRANDA.

- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 09/2018, A FELIPE ASSUNÇÃO SEVERO, ALUNO DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 10/2018 A BRUNA MARQUES DE OLIVEIRA, ALUNA DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DE MENÇÃO HONROSA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 11/2018, A CRISTHIAN HATZMAN TRIGO, ALUNO DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DE MENÇÃO HONROSA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 12/2018, A KAUÊ AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, ALUNO DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DE MENÇÃO HONROSA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 13/2018, A PEDRO MÁXIMO ANDRADE, ALUNO DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DE MENÇÃO HONROSA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 14/2018, A DAYANA RESENDE DE FREITAS, ALUNA DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.


3 - ORDEM DO DIA

* LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO N. 3, REFERENTE AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8/2018, QUE TRATAM DE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO E DE DIPLOMA DE MÉRITO.

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