Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 28/05/2018

por Edson Hideo Koike publicado 28/05/2018 15h45, última modificação 28/05/2018 15h53
Pauta da Sessão Ordinária de 28/05/2018

1 -  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO N. 194/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 69/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 210/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 60/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO 121/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA DA ESCOLA SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO 122/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E BAIRROS DA CIDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO 124/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA O FORNECIMENTO DE UNIFORME DE INVERNO PARA FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO 192, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- MOÇÃO DE PESAR Nº 15/2018, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVERALDO JOSÉ MÂNCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES, RODRIGO MENDES, MÁRIO MIRANDA, ELIEL COPPI, MILTON TICACA, ARNALDO LOURENÇO, PROF. SERGIO CHEMITE, DORIVAL REIS E TEREZA DOS SANTOS

- LEITURA DO REQUERIMENTO 086/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAIDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS REAIS CONDIÇÕES DAS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES E PROF. SERGIO CHEMITE.

- LEITURA DO REQUERIMENTO 087/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTARAM SERVIÇO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO EM 2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DO REQUERIMENTO 088/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS TAXAS ESPORTIVAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO 089/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR EXECUTIVO DA DIV. DE ESPORTES E LAZER, SR. VALTER TAVARES RAQUEL, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO CONTRATO N. 91/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 090/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA, SRA. NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA, QUE A CONVOCA PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA ÀS 19 HORAS DO DIA 06/06/2018 (QUARTA-FEIRA), PARA APRESENTAR O PROJETO DE LEI N. 11/2018, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

 

3 - ORDEM DO DIA

* LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N. 15, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 5/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS EM SUAS ENTRADAS E TAMBÉM UMA PLACA NO PORTAL DO MUNICÍPIO”.

* LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO N. 21, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 7/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE EQUIPE MÉDICA E AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E LUGARES COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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