Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 04/06/2018

1 -  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO N. 229/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 70/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 091/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENFRENTAMENTO DE CRISE PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESSENCIAIS, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 092/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO SETOR DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 093/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. JUCILEIA MUNIZ WACH DO NASCIMENTO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÕES E ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 094/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A SERVIDORES MUNICIPAIS DEMITIDOS NOS ANOS DE 2013 A 2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 16/2018, AO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MANOEL CAMILLO JÚNIOR, SR. JOÃO FOGAÇA, À PROFESSORA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, SRA. LINDSAY PAIVA RAMPONI, À ALUNA GIOVANNA VITÓRIA AGUIAR FAUSTO, 1ª COLOCADA, À ALUNA GABRIELA RADIS VÍCCARO, 2ª COLOCADA, À ALUNA GLEICE RODRIGUES MARIANO DAVID, 3ª COLOCADA, E A TODAS AS PARTICIPANTES, PELO BRILHANTE EVENTO MISS ESTUDANTIL CAMILLO JÚNIOR, REALIZADO EM 12 DE MAIO DE 2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

3 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

- OFÍCIO N. 20/2018 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA PARIQUERA-AÇU, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 68/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

4 - ORDEM DO DIA

* LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N. 26, REFERENTE AO VETO À EMENDA MODIFICATIVA AO § 2º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 4/2018, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A EFETUAR O PROTESTO DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGISTRAR OS DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO OU PROMOVAM CADASTRO DE DEVEDORES INADIMPLENTES”.