Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 07/06/2021

1 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 1.1 PROPOSITURAS:

 - INDICAÇÃO Nº 258/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SENADOR DANTAS, DA CASA DA DONA VILMA ATÉ A CASA DO SENHOR CAMILO E AS DEMAIS CASAS DA MESMA RUA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 259/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO ALTO, DA CASA DO SENHOR DORIVAL ATÉ A CASA DA ROSE SANTANA E DONA CINÉLIA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 260/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE À MERCEARIA GARCIA, PRÓXIMO À IGREJA ADVENTISTA, NO BAIRRO ANGATUBA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

2 - ORDEM DO DIA

 - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES A PARTIR DO ANO DE 1993 DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

 - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 12/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.