Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 31/08/2020

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIO:

 - OFÍCIO Nº 281/2020, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DOS DECRETOS Nº 49 A 62/2020 E LEIS Nº 010 E 011/2020.

2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

 - INDICAÇÃO Nº 176/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA PROJETADA, NA VILA ROSELY, COM O NOME DO SR. ANTÔNIO ROSA DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 177/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA NA CAIXA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, SITUADA NA RUA VIRIATO LEÃO DE MOURA, PRÓXIMO AO Nº 226, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 178/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), PRÓXIMO À CASA DO SENHOR MOACIR VERDE E HUMBERTO VERDE, BAIRRO BOA VISTA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 179/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ANTÔNIO CAMPOSTRINI, PRÓXIMO AO Nº 239, JARDIM DAS ACÁCIAS, E TAMBÉM REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 180/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA TRAVESSA DA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO COM A RUA XV DE NOVEMBRO, VINDO DO SENTIDO DE IGUAPE/CANANÉIA À PARIQUERA-AÇU, INDICANDO QUE O REFERIDO LOCAL É VIA DE MÃO ÚNICA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

3 - ORDEM DO DIA

 - LEITURA DA CONCLUSÃO DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 03 E 04/2020 , REFERENTES À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2020 E EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 01/2019, QUE “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2003 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.