PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 27/05/2024
EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO
OFÍCIOS
Ofício n.º 33/2024, do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social do Município, em resposta ao Requerimento n.º 51/2024, que solicitou informações sobre o recurso de R$100.000,00 destinado ao departamento, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Ofício n.º 145/2024, em resposta ao Requerimento n.º 56/2024, que solicitou informações sobre o cumprimento das Leis Municipais n.ºs 881 e 882/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Ofício n.º 146/2024, em resposta ao Requerimento n.º 49/2024, que solicitou informações referentes as horas extras, insalubridade, periculosidade e banco de Horas dos Servidores Municipais, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES
PROPOSITURAS
Indicação n.º 97/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a manutenção da ponte de madeira na estrada do Braço Magro, próximo a capelinha, de autoria do Vereador Milton Ticaca.
Indicação n.º 99/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a troca das lâmpadas da Rua Jorge Harzer, na Vila Débora, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.
Indicação n.º 100/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a poda das árvores próximas a rede elétrica na Rua Ozires Soares, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa.
Indicação n.º 101/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de criar o CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança) no Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 70/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Roberto Reis, solicita informações sobre o Programa Mais Médicos no Município e demais assuntos correlatos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 71/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor Executivo de Licitações, Sr. Carlos Alberto Martins, solicita informações sobre o procedimento licitatório e regulamentação da Lei de Licitações, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 72/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio da Diretora Executiva de Trânsito, Sra. Erika da Silva Sumooyama, solicita informações referentes às ações do Departamento de Trânsito Municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS
Convite da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, para inauguração do Centro de Atenção Psicossocial do Município (CAPS), na Rua dos Expedicionários s/n, no dia 21 de junho de 2024, às 09h00.