Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 21/01/2019

1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO N. 503/18, QUE ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 691 E PORTARIAS Nº 521 A 564/2018.

- OFÍCIO N. 511/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 163/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 07/19, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 164/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 09/19, QUE INDICA O VEREADOR MILTON JOSÉ LAURIANO COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO DA REPÚBLICA (PR).

- OFÍCIO N. 10/19, QUE ENCAMINHA CÓPIA DAS PORTARIAS Nº 565 A 649/2018.

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 01/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O CENTRO COMUNITÁRIO DE PARIQUERA-AÇU – CECOPA COM O NOME DO SR. JOSÉ MUNIZ PINTO, DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA E MILTON TICACA.

 - INDICAÇÃO Nº 02/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE PODAS DAS ÁRVORES ADJACENTES NA ESTRADA OURO VERDE, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO QUE LIGA A ESTRADA SENADOR DANTAS, BAIRRO SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

 - INDICAÇÃO Nº 03/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA ESTRADA SENADOR DANTAS QUE LIGA A ESTRADA OURO VERDE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA NERBESKI, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

 - INDICAÇÃO Nº 04/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA 03, LOCALIZADA NO JARDIM NOVA ITÁLIA, COM O NOME DO SR. LAUDENOR GOMES MIRANDA, DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON TICACA, TEREZA DOS SANTOS, DORIVAL REIS E ARNALDO LOURENÇO.

 - INDICAÇÃO Nº 05/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA PROJETADA 2, DISTRITO INDUSTRIAL, COM O NOME DO SR. JOÃO CARLOS GOMES MIRANDA, DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON TICACA, TEREZA DOS SANTOS, DORIVAL REIS E ARNALDO LOURENÇO.

 - INDICAÇÃO Nº 06/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA 4, LOCALIZADA NO JARDIM MIRASSOL, COM O NOME DE MARILENE MOREIRA, DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, MILTON TICACA, DORIVAL REIS E ARNALDO LOURENÇO.

 - INDICAÇÃO Nº 07/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE COBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES EXISTENTES NAS SALAS DE AULAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS VENTILADORES DE ACORDO COM A NECESSIDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

 - INDICAÇÃO Nº 08/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA 09, LOCALIZADA NO JARDIM NOVA ITÁLIA, COM O NOME DO SR. MIGUEL DOMINGOS CORRÊA, DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, MILTON TICACA, DORIVAL REIS E ARNALDO LOURENÇO.

 - INDICAÇÃO Nº 09/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS E DEMAIS LIXOS, EM TODOS OS BAIRROS NA ÁREA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZA DOS SANTOS.

 - INDICAÇÃO Nº 10/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA E ROÇADA NAS ESTRADAS DO BAIRRO CONCHAL, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

 - INDICAÇÃO Nº 11/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA E ROÇADA NAS ESTRADAS DA LINHA NOVA CREMONA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

 - INDICAÇÃO Nº 12/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR PLANILHAMENTO, MANILHAMENTO, COLOCAÇÃO DE BOCA DE LOBO, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA BALDEVINO GUATURA, JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

 - INDICAÇÃO Nº 13/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, REGULARIZE A RUA OCTACÍLIO GOMES JURADO, JARDIM ELVIRA ZANELLA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

 - INDICAÇÃO Nº 14/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO SETOR DO 192 CONDIÇÕES MÍNIMAS DE TRABALHO, SENDO UM COMPUTADOR, IMPRESSORA E TELEVISÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - INDICAÇÃO Nº 15/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO DECRETO N° 45 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, EM SEU ARTIGO 1°, VÉSPERA DE FERIADOS E FERIADOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - INDICAÇÃO Nº 16/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, JUNTO À EQUIPE DE TERRAPLANAGEM, REALIZEM, COM EXTREMA URGÊNCIA, O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS RUAS: MARCELO KOZIKOSKI, GIANINO BERTAZONI, APARÍCIO MÂNCIO, JOÃO GAUGLITIZ, SANTINA FLÓRIDO ADRIÃO, FERNANDO CLEMENTE ZANELA, JOSÉ ZEZÍLIA E ITAPOAN DE SOUZA SIMÕES, LOCALIZADOS NA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA E MILTON TICACA.

 - INDICAÇÃO Nº 17/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E LUMINÁRIA NA RUA 23, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA E MILTON TICACA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 01/2019, AO GERENTE REGIONAL DOS CORREIOS REOP-10-SANTOS, REITERANDO OS PEDIDOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO Nº 09/2017, SOLICITANDO A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NO BAIRRO CONCHAL, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 02/2019, AO GERENTE REGIONAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ELEKTRO, SR. MILTON PONTES, SOLICITANDO AGENDAMENTO DE UMA DATA PARA REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL COM OS TÉCNICOS PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE OSCILAÇÕES E QUEDAS DE ENERGIA OCORRIDAS EM BAIRROS NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 03/2019, AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PARIQUERA-AÇU, SR. SERGIO ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS AOS DOMINGOS, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 04/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CHEFE DE CERIMONIAL DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 05/2019, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, POR MEIO DA PRESIDENTE, SRA. MARIA APARECIDA NOVAES PLISKA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DIVERSAS DAS ATIVIDADES DA APAE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 06/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SRA. DANIELA SANTANA PEREIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUADRO DE FUNCIONÁRIO E ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 07/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SRA. DANIELA SANTANA PEREIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PLANO DE AÇÃO PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2019, AO ALUNO FELIPE CAMARGO FERREIRA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR EM MEDICINA NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (UEPG), DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVAL REIS.

- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 02/2019, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, NA PESSOA DO SR. PREFEITO JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO, NA PESSOA DE SUA DIRETORA EXECUTIVA SRA. MARLI SOARES CAPUZZO AKABANE, À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ILHA FM, NA PESSOA DA SRA. PRESIDENTE PAULA JESSICA BILEZIKDJIAN, EXTENSA A MOÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, NA PESSOA DO SR. ROMILDO CAMPELLO ENTÃO, SECRETÁRIO DA CULTURA, E À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE, NA PESSOA DE SEU SUPERINTENDENTE ARTÍSTICO, SR. SILVIO MARCONDES DE CASTRO, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTA DE FINAL DE ANO DE PARIQUERA-AÇU”, REALIZADA NOS DIAS 14, 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA, MILTON TICACA, DORIVAL REIS E ARNALDO LOURENÇO.

- MOÇÃO DE APELO Nº 03/2019, AO ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, A FIM DE QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA UMA SOLUÇÃO  PARA AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EM NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- MOÇÃO DE PESAR Nº 04/2019, PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FLORIDO RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JANEIRO DO CORRNTE ANO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, MILTON TICACA, DORIVAL REIS, PAULO ROBERTO MENDES, PROF. SERGIO CHEMITE, ELIEL COPPI, ARNALDO LOURENÇO E RODRIGO MENDES.

3 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS

- OFÍCIO Nº 6886/2018, DO TRIBUNAL DE CONTAS, REFERENTE À DECISÃO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE 2013 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - CONVIP.

- OFÍCIO Nº 06/2019, DA APAE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 165/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), QUE INDICA O VEREADOR RODRIGO MENDES COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO.

- OFÍCIO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB), QUE INDICA O VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO.

- OFÍCIO DO PARTIDO DEMOCRATAS (DEM), QUE INDICA O VEREADOR ARNALDO LOURENÇO COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO.

- OFÍCIO DO PARTIDO SOLIDARIEDADE (SD), QUE INDICA A VEREADORA TEREZA DOS SANTOS COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO.

- OFÍCIO DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB), QUE INDICA O VEREADOR ELIEL COPPI COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO.