Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 11/06/2018

1 -  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO N. 053/18, QUE INFORMA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES DA UNIVESP – UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – ATÉ O DIA 19/06/2018.

- OFICIO N. 216/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 76, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFICIO N. 235/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 75, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

1.2 PROJETOS:

* LEITURA DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N. 12/2018, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI 643/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 125/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA  A COLOCAÇÃO DE VIDROS NO BANHEIRO PÚBLICO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 126/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A REFORMA E A INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS NO CAMINHÃO DE PLACA EOB-5527, UTILIZADO NA COLETA DE LIXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 127/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU FRESA ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL VEIGA, PRÓXIMO AO NÚMERO 75, NO JARDIM ALVORADA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 095/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROGRAMAS/AÇÕES REALIZADOS DURANTE O ANO PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 096/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO USO DO ANTIGO PRÉDIO DO CONSAÚDE, PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA PEDRO BONNE, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 097/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO ATENDIMENTO NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, LOCALIZADO NO BAIRRO CONCHAL, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 098/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO PARA REFORMA INTERNA E EXTERNA DO CENTRO DE SAÚDE CENTRAL, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 099/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONDIÇÕES DAS VANS UTILIZADAS PARA VIAGENS A OUTROS MUNICÍPIOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 100/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 101/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO ENTRE OS ANOS DE 2013 A 2018 E POSTERIORES CONTRATAÇÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 102/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO EM INSTALAR CÂMERA DE MONITORAMENTO NA AV. DR. CARLOS BOTELHO, DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIEL COPPI E PAULO ROBERTO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 103/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDERA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A ESTUDOS RELACIONADOS À READEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 104/2018, AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, SR. JOÃO CURY NETO, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROJETO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR E.E. PROFESSOR JOSÉ VICENTE BERTOLI, SITUADA NO BAIRRO ANGATUBA, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES, MÁRIO MIRANDA, ELIEL COPPI, PROF. SERGIO CHEMITE E RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 105/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AÇÕES DE PUBLICIDADES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 106/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDERA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 107/2018, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO, SR. GILBERTO NACIMENTO JÚNIOR, DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, SR. MARCELO SALLES, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS - ROCAM PARA NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 108/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO, SEBRAE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 109/2018, QUE SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA, SRA. NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESSA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROJETO DE LEI 11/2018, QUE TRATA DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NA DATA A SER ESTABELECIDA PARA O SEU COMPARECIMENTO, DENTRO DO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 20 (VINTE) DIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 110/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SR. ARAÊ CLAUDINEI LOMBARDI, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZADOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 17/2018, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, JORGE CARUSO, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS PARA CUSTEIOS NA ÁREA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO FEITA PELOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES E MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 18/2018, AO ROTARY CLUB DE PARIQUERA-AÇU IMIGRANTES, EM NOME DO PRESIDENTE ANDRÉ EVANGELISTA POVINSKI (ANO ROTÁRIO 2017/2018), PELOS RELEVANTES PROJETOS HUMANITÁRIOS DESENVOLVIDOS EM NOSSA COMUNIDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.