Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 14/06/2021

1 –  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 1.1 PROJETOS:

 - PROJETO DE LEI Nº 17/2021, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE DE ENTRADA DA CIDADE, LOCALIZADA AV. DR. CARLOS BOTELHO, CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

- PROJETO DE LEI Nº 18/2021, QUE “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 739, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

2 –  EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROPOSITURAS:

 - INDICAÇÃO Nº 261/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS SOBRE A A POSSIBILIDADE DE TORNAR A RUA DA ESCOLA PROFESSOR MILCIO BAZOLI MÃO ÚNICA OU SINALIZAR PARADA DE ÔNIBUS ESCOLAR, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 262/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA ANTÔNIO KOTOSKI, EM FRENTE À PIZZARIA, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 263/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI Nº 693/2019, REFERENTE AO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO NO QUESITO PROGRESSÃO FUNCIONAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 264/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 265/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INSTALADO REFLETORES NO CAMPO DE AREIA DA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 266/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CHAMADO OUTROS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA COBRIR OS SETORES QUE NÃO POSSUEM ATENDIMENTO DESTE PROFISSIONAL OU, QUE ESTEJA EM QUANTIDADE INFERIOR AO DESEJÁVEL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 267/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS LOMBADAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA ESTRADA SENADOR DANTAS; 1) INICIANDO NAS 2 LOMBADAS EXISTENTES NA ENTRADA DO BAIRRO ANGATUBA E; 2) AO LADO DA ESCOLA EM FRENTE AO CAMPO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- EMENTA DO REQUERIMENTO SUBSTITUTIVO Nº 048/2021, AO PODER LEGISLATIVO, POR MEIO DA MESA DIRETORA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 08/2021, À ONG FELIZ CIDADE - PARIQUERA-AÇU, POR MEIO DE SEU FUNDADOR E DIRETOR, ROGÉRIO FERNANDES, PELO TRABALHO, DEDICAÇÃO, CARINHO E COMPROMETIMENTO COM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DOS VEREADORES VILMA DO SOCIAL E DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.