Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 18/06/2018

1 -  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

- OFICIO N. 234/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 72, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 246/18, QUE ENCAMINHA CÓPIA DA LEI N. 683/2018.

- OFÍCIO N. 250/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 80, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA E PAULO ROBERTO MENDES.

- OFICIO N. 251/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 82, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA E PAULO ROBERTO MENDES.

- OFICIO N. 252/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 79, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- OFICIO N. 253/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 77, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- OFICIO N. 254/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 78, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- OFICIO N. 255/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 83, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFICIO N. 256/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 85, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES E MÁRIO MIRANDA.

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 128/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A REGRAVAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 129/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A CAVALGADA SÃO PAULO APÓSTOLO PASSE A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 111/2018, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORREIA JUNIOR, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA COM O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. MÁRCIO FRANÇA, PARA TRATAR SOBRE O PROJETO RELATIVO À REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40 PARA 30 HORAS PARA ENFERMAGEM DO CONSAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVAL REIS.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 112/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 113/2018, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, SR. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCEDIMENTO DE REPAROS NA REDE DE ÁGUA/ESGOTO PELA SABESP, DE AUTORIA DO VEREADOR ARNALDO LOURENÇO.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 114/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO E DEMAIS INFORMAÇÕES, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 17/2018, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, JORGE CARUSO, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS PARA CUSTEIOS NA ÁREA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO FEITA PELOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES E MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 19/2018, À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JUCILÉIA MUNIZ WACH DO NASCIMENTO, DIRETORA EXECUTIVA DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, PELA REALIZAÇÃO DA 6ª FESTA JUNINA DO FUNDO SOCIAL E ENTIDADES OCORRIDO NOS DIAS 08, 09 E 10 DE JUNHO DE 2018 NA PRAÇA DA MATRIZ, DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON TICACA E ARNALDO LOURENÇO.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 20/2018, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ASSUNÇÃO, PAI DO EX-VEREADOR SEBASTIÃO ASSUNÇÃO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES, RODRIGO MENDES, MÁRIO MIRANDA, ELIEL COPPI, MILTON TICACA, ARNALDO LOURENÇO, PROF. SERGIO CHEMITE, DORIVAL REIS E TEREZA DOS SANTOS.

 3 -  EXPEDIENTE DE DIVERSOS: 

- OFÍCIO N. 277/2018 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA SANTOS, QUE INFORMA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.