Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 21/09/2020

1 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

1.1 PROPOSITURAS:

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 096/2020, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA, LOCALIZADO NA RUA MARIA HOLOVATE LEOCÁDIO, Nº 214, JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

2 - ORDEM DO DIA:

(ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

• EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2020, QUE TRATA DOS PRAZOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO PROCESSOS, SUPRIMINDO O ART. 5º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2020.

• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2020, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONVITE NO SITE OFICIAL E A PUBLICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA CONFORME ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.