Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 02/08/2021

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 1.1 PROJETOS:

 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2021, QUE “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021, QUE “ESTABELECE A EXPANSÃO DE ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E ALTERA O ZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- PROJETO DE LEI  Nº 19/2021, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

• - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA SOLICITADO PELO SENHOR PREFEITO NO PROJETO DE LEI Nº 19/2021.

1.2 OFÍCIOS:

 - OFÍCIO Nº 264/2021, QUE SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE PREVÊ O AUMENTO DO PRAZO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO SOBRE O VELÓRIO MUNICIPAL, SOB NÚMERO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021.

- OFÍCIO Nº 283/2021, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS PORTARIAS Nº 253 A 300/2021.

2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROJETOS:

 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO LEGISLATIVO  Nº 06/2021, QUE “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA O CAPUT DO ART. 160 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

- PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 05/2021, QUE “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS SILVA PINTO”, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO DEPUTADO ESTADUAL WELLINGTON MOURA”, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR AMADEU CAPOBIANCO JUNIOR”, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DO MÉRITO AO SENHOR ADRIANO SANTANA GOMES”, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

2.2 PROPOSITURAS:

 (AS INDICAÇÕES DE NÚMEROS 280 A 284/2021 JÁ FORAM DESPACHADAS PELA PRESIDÊNCIA E ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO).

 - INDICAÇÃO Nº 285/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE REPAROS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MINAS GERAIS (ANTIGO MORRO DO SABÃO), PRÓXIMO AO NÚMERO 120, VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 286/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O SETOR RESPONSÁVEL REALIZE ESTUDOS SOBRE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DA VILA CLEMENTINA: RUA CÂNDIDO ZANELLA, CAROLINA BUZZI E CARLOS MELCHER, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.

- INDICAÇÃO Nº 287/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA AUMENTADO O NÚMERO DE EQUIPES DO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 192, ALÉM DE CAPACITAR TODOS OS PROFISSIONAIS COM O CURSO DE APH E TER O ATENDIMENTO DO TELEFONISTA AUXILIAR DA REGULAÇÃO MÉDICA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 288/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POSSA DISPONIBILIZAR UM LOCAL COM COLCHÃO E COBERTOR PARA QUE OS OS MORADORES DE RUA POSSAM DORMIR NESSE TEMPO DE MUITO FRIO ASSIM COMO UM LOCAL PARA ANIMAIS DE RUA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 289/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR A ABERTURA E ALARGAMENTO DA RUA DANILO SIMONETTI GUATURA, COM O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO COM FRESA ASFÁLTICA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 290/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,  ESTUDOS JUNTO COM SUA EQUIPE TÉCNICA, A FIM DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E VESTIÁRIO NO CAMPO DA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 291/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR A ROÇADA NOS CAMPOS DOS BAIRROS DA VILA CLEMENTINA, VILA SÃO JOÃO E SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 292/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SENADOR DANTAS, SENDO ESTAS: - CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO; - CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO PERÍMETRO DO CAMPO; - INSTALAÇÃO DE REFLETORES; - INSTALAÇÃO DE ALGUNS BANCOS NA LATERAL DO CAMPO; E - CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA O BANCO DE RESERVAS, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 293/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA JOÃO GAUGLIZ, NA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

- INDICAÇÃO Nº 294/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITE A COLOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA LUIZ FREDERICO ZEZILIA, LINHA NOVA ITÁLIA, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

- INDICAÇÃO Nº 295/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITE A LIMPEZA DA VALA NA LINHA NOVA CREMONA, EM FRENTE AO BAR DO DENIGOL, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

- INDICAÇÃO Nº 296/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS SERVIDÕES DO JARDIM DAS ACÁCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

- INDICAÇÃO Nº 297/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NO INÍCIO DA RUA LUIZ KOZIKOSKI, JARDIM ALVORADA, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

- INDICAÇÃO Nº 299/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO NA RUA HORÁCIO SIMONETTI, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 050/2021, CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DE SAÚDE MUNICIPAL, DORIVAL REIS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS AÇÕES REFERENTES AO COVID-19, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 051/2021, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME SOBRE O MOTIVO DA RETIRADA DOS CONTAINERS DE LIXO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 052/2021, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME SOBRE OS LOCAIS QUE A SABESP REALIZOU INTERVENÇÕES ONDE HOUVE A REMOÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

3 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

- OFÍCIO Nº 1369/2021, DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 47/2021, SOBRE SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE VIA MARGINAL E DE UM DISPOSITIVO DE RETORNO NA RODOVIA REGIS BITTENCOURT.

- OFÍCIO Nº 1400/2021, DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 47/2021, SOBRE SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE VIA MARGINAL E DE UM DISPOSITIVO DE RETORNO NA RODOVIA REGIS BITTENCOURT.

- OFÍCIO Nº SES-EXP-2021/27893, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 38/2021, SOBRE A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA.

- RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOBRE AS CONTAS CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2020, TC 003796.989.20-0.