Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 24/06/2019

1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO: 

1.1 PROJETO:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME ESPECIFICA”.

1.2 OFÍCIOS:

- OFÍCIO Nº 65/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 82/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 252/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 91/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 258/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 87/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 259/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 88/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 260/2019, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS LEIS Nº 710 A 719/2019 PORTARIAS Nº 230 A 319/2019 E DECRETOS Nº 15 A 22/2019.

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROJETOS:

- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 21/2019, QUE “INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS NA TERCEIRA SEMANA DE ABRIL DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 22/2019, QUE “INSTITUI A SEMANA DA CULTURA DOS IMIGRANTES NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU NA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

2.2 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 250/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DE 2 REFLETORES DO PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE E TAMBÉM A TROCA DE 3 LUMINÁRIAS DA PONTE NA ENTRADA DA CIDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 251/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE ESTUDOS VISANDO A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E NUTRICIONISTA NA ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 252/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO INSTALADO NA PRAÇA MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 113/2019 AO ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTE E CABO DE EXTENSÃO DE REDE NA TRAVESSA 6, DA ALAMEDA PETROPEN, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 20/2019, À EQUIPE QUE FEZ PARTE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO JARDIM SÃO CARLOS: CLEUSADÉLIA DE OLIVEIRA, REPRESENTANDO OS ANALISTAS DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO, MARIVAL SILVA, REPRESENTANDO OS FUNCIONÁRIOS DO ITESP, MILTON WOLF, COORDENADOR REGIONAL SUL DO ITESP, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU, MARCELO PIO PIRES, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, RAFAEL CARVALHO TAIBO, ENGENHEIRO MUNICIPAL, SAMANTHA SILVA MELCHER, REPRESENTANTE DA OAB LOCAL, GILBERTO DA SILVA ALMEIDA, GABRIEL DE OLIVEIRA, MUNIR BANA, GENÉSIO SILVA DOS SANTOS, JOÃO DE LARA FRANÇA, NELSON BARDUCO, JAIRO RAIMUNDO FRANCO (EM MEMÓRIA), ORIDES DE LARA FRANÇA, ABIMAEL JACINTO DIAS, JOSEVALDO DOS SANTOS, RONALD FORTES DOMINGUES, HONÓRIO FONTANELA PELO TRABALHO E EMPENHO REALIZADO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 42/2019, AO SENHOR MARCELO PLÁCIDO OLIVEIRA MARQUES, ATIVISTA CULTURAL, PELO ESFORÇO E DEDICAÇÃO À ARTE E CULTURA NO MUNICÍPIO E POR PROMOVER O ESPETÁCULO: “ESTA PROPRIEDADE ESTÁ CONDENADA”, DE MANEIRA GRATUITA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2019, AOS ATORES DO GRUPO EVOÉ, NA PESSOA DE SEUS INTEGRANTES FELIPE FERRIMANN, SAMUEL CABRAL E MICHEL MATOS, EXTENSIVO A MOÇÃO AOS APOIADORES, EM ESPECIAL À SRA. ROSEMEIRE SCHWANGART, POR CEDER O ESPAÇO DA ACESEVAL, E À CASA DAS BATERIAS QUE TORNARAM POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO EVENTO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APELO Nº 43/2019, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO E MELHORIAS DA RODOVIA SP-222, TRECHO QUE LIGA PARIQUERA-AÇU À JACUPIRANGA, E NA RODOVIA SP-226, TRECHO QUE LIGA PARIQUERA-AÇU À CANANÉIA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

3 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

- OFÍCIO Nº 23/2019, DO CONSAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 28/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVAL REIS.

- OFÍCIO Nº 24/2019, DO CONSAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 77/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES DORIVAL REIS, MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, MILTON TICACA E ARNALDO LOURENÇO.

- OFÍCIO Nº 77/2019, DA APAE, EM AGRADECIMENTO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI E AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO PELO APOIO NA LIBERAÇÃO DE LEITE EM PÓ PARA AS APAES DO VALE DO RIBEIRA, SENDO 380 KG PARA A APAE DE PARIQUERA-AÇU, DOS QUAIS FORAM DISTRIBUÍDOS ENTRE OS USUÁRIOS DA APAE.

4 - ORDEM DO DIA

LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 54/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 33/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NA VILA PALMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 55/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 34/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ITÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 56/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 9/2019, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 693, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.