Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 28/09/2020

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 1.1 PROJETO:

 - PROJETO DE LEI Nº 014/2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROPOSITURAS:

 - INDICAÇÃO Nº 186/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A PRAÇA DA VILA PERI-PERI, LOCALIZADA ENTRE A RUA IMIGRANTES ITALIANOS COM A AVENIDA GUSTAVO PAULO SCHULTZ, COM O NOME DO SR. MAURÍCIO PINTO MARIANO DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 187/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E/OU COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA OCTACÍLIO GONÇALVES JURADO, JARDIM SANTA BÁRBARA, DE AUTORIA DA VEREADORA ERIKA SUMOOYAMA.

- INDICAÇÃO Nº 188/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E/OU COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA MILCIO BAZOLI, JARDIM ALVORADA, DE AUTORIA DA VEREADORA ERIKA SUMOOYAMA.

- INDICAÇÃO Nº 189/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E/OU COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA ORLANDO JOSÉ PONSONI, JARDIM ALVORADA, DE AUTORIA DA VEREADORA ERIKA SUMOOYAMA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 097/2020, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PODA DA ÁRVORE QUE ESTÁ ENTRE A REDE PRIMÁRIA DE ALTA TENSÃO NO BAIRRO BRAÇO GRANDE (ESTRADA DE CANANÉIA), KM 12,5, PASSANDO O SÍTIO BOA ESPERANÇA, ENTRADA AO LADO ESQUERDO ONDE FICA OS EUCALIPTOS, ATÉ O FINAL DA RUA, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR ANDRÉ RODRIGUES, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

3 - ORDEM DO DIA:

(ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

• EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2020, QUE TRATA DA ADEQUAÇÃO DA PROPOSTA À LEGISLAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS, MODIFICANDO OS ARTS. 3º, CAPUT, E PARÁGRAFO ÚNICO, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º E ART. 27, CAPUT.
• PROJETO DE LEI Nº 04/2020, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.