Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 05/08/2019

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

- MEMORANDO Nº 20/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 102/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 75/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 93/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 76/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 110/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 77/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 99/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- OFÍCIO Nº 272/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 101/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 278/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 98/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 279/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 92/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 284/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 100/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 285/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 112/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 286/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 105/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- OFÍCIO Nº 287/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 108/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 290/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 111/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 292/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 109/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 294/2019, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS LEIS Nº 720 A 724/2019, PORTARIAS Nº 320 A 411/2019 E DECRETOS Nº 23 A 31/2019.

- OFÍCIO Nº 301/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 106/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROJETOS:

- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2019, QUE “INSTITUI A TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL COMO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA OS MAUS TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 24/2019, QUE “INSTITUI O DIA 19 DE FEVEREIRO COM O FIM DE ESTABELECER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O DIA DO ESPORTISTA”, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 25/2019, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU”, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 26/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA, A SER COMEMORADO NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO”, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 27/2019, QUE “INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

2.2 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 253/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE O RECURSO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) SEJA UTILIZADO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO GAUGLITZ, VILA SÃO JOÃO, NO TRECHO QUE CONTÉM O MORRO, COM INÍCIO NA FRENTE À CASA DO SR. IRINEU ATÉ À IGREJA CATÓLICA, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 254/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) PRÓXIMO À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 255/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESCOLA DO BAIRRO SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 256/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JOÃO TOBIAS FILHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 409, CENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 257/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A PINTURA DA QUADRA, INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO E REPAROS NOS ALAMBRADOS NA QUADRA COBERTA DA ESCOLA DA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 258/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA LAURO LOBO, ALTURA DO NÚMERO 195, NO JARDIM DAS ACÁCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA E MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 259/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A CRECHE DA VILA SÃO JOÃO COM O NOME DA SRA. MARACI HERNANDES DO AMARAL, DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 260/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA 25, NO JARDIM ALVORADA, COM O NOME DO SR. MILTON RIBEIRO DE CAMARGO, DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 261/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA 1, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA VERÔNICA, COM O NOME DO SR. ORLANDO PEREIRA DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 262/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA 2, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA VERÔNICA, COM O NOME DA SRA. VERÔNICA RÉDIS PEREIRA DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 263/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DR. RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES, PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO DE SANTOS, NO JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 264/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL “DÊ A PREFERÊNCIA” NA RUA VEREADOR AÉCIO GAUGLITZ, EM FRENTE, AO BAR DO JAKES SENTIDO VILA PALMIRA E ESTRADA DO BRAÇO PRETO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 265/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA VIRGÍLIO ZANELLA, PRÓXIMO AO ACESSO DA AVENIDA IVO ZANELLA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 266/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA VIRGÍLIO ZANELLA, CENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- INDICAÇÃO Nº 267/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ALAMENDA PETROPEN, DA PARALELA (EM FRENTE À MERCEARIA DO JANDIR) E TODAS AS DEMAIS RUA DO CONCHAL 2, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 268/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA 20, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA, COM O NOME DO SR. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 269/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA 21, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA, COM O NOME DO SR. JOSÉ LEITE DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 270/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO EM PRIMEIRA ORDEM REFERENTE À UTILIZAÇÃO DO AGENTE ANTIPÓ E, EM SEGUIDA, A APLICAÇÃO DESTE PRODUTO EM TODAS AS VIAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 271/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO E MANUTENÇÃO NOS BLOQUETES/LAJOTAS NA EXTENSÃO DA RUA ROMEU MONTE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 272/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 116/2019 AO SENHOR ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PODA DA ÁRVORE QUE ESTÁ ENTRE A REDE DE ALTA TENSÃO NA RUA MARIA HELENA ZANELLA MOREIRA, Nº 54, CASA 1, JARDIM MIRASSOL, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 118/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

3 -  EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

- OFÍCIO Nº 25/2019, DO CONSAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 74/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVAL REIS.

- OFÍCIO Nº 26/2019, DO CONSAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 75/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVAL REIS.

- OFÍCIO Nº 27/2019, DO CONSAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 76/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVAL REIS.

- OFÍCIO Nº 28/2019, DO CONSAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 80/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVAL REIS.

- OFÍCIO Nº 13320/2019, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 24, 25 E 26/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, MILTON TICACA, DORIVAL REIS E ARNALDO LOURENÇO, ENDOSSADO PELOS VEREADORES ELIEL COPPI E PAULO ROBERTO MENDES.