Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 05/10/2020

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 PROJETO:

- PROJETO DE LEI Nº 015/2020, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021”.

2 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

2.1 OFÍCIO:

- OFÍCIO Nº 282/2020, DA SABESP, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 48/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

3 - ORDEM DO DIA

(ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

• REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 04/2020, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
• PROJETO DE LEI Nº 13/2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
• PROJETO DE LEI Nº 14/2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.