Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 06/08/2018

1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 VETO:

- LEITURA DA MENSAGEM N. 4/2018, REFERENTE AO VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, DO PROJETO DE LEI N. 11/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.

1.2 PROJETO:

* LEITURA DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N. 13/2018, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CLEMENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1.3 OFÍCIOS:

- OFÍCIO N. 288/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 101, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- OFÍCIO N. 289/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 92, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 290/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 87, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- OFÍCIO N. 291/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 98, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- OFÍCIO N. 292/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 96, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- OFÍCIO N. 293/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 95, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- OFÍCIO N. 294/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 99, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- OFÍCIO N. 297/18, QUE SOLICITA CÓPIA DA EMENDA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2018.

- OFÍCIO N. 298/18, QUE ENCAMINHA MÍDIA DIGITAL, CONTENDO RELAÇÃO GERAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS COM OS RESPECTIVOS CARGOS E REFERÊNCIAS.

- OFÍCIO N. 299/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 102, DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIEL COPPI E PAULO ROBERTO MENDES.

- OFÍCIO N. 301/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 105, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- OFÍCIO N. 302/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 108, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 303/18, QUE ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 684/2018.

- OFÍCIO N. 304/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 110, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 308/18, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS PORTARIAS Nº 291 A 349/2018.

- OFÍCIO N. 310/18, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DOS DECRETOS Nº 28 E 29/2018.

- OFÍCIO N. 311/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 112, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- OFÍCIO N. 317/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 115, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- OFÍCIO N. 318/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 114, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 321/18, QUE RETIFICA A RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 115, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- OFÍCIO N. 325/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 119, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 326/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 118, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 327/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 117, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 133/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, VISANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA, COM O NOME DE DIVO TOBIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 134/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE URGENTE DE SE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇADA VISANDO O ALARGAMENTO DO TRECHO ENTRE A ESTRADA SENADOR DANTAS (ENTRADA DO ANGATUBA) ATÉ O PORTÃO DA ESCOLA JOSÉ VICENTE BERTOLI (BAIRRO ANGATUBA), BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO QUASE CAINDO NA ESTRADA, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 135/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DE TUBOS EXISTENTES NO LOCAL COMO TAMBÉM A SUA AMPLIAÇÃO NO TRECHO EM FRENTE À IGREJA DEUS É AMOR, NO BAIRRO ANGATUBA, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 136/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO ABRIGO (PONTO DE ÔNIBUS) EM FRENTE À ESCOLA DO BAIRRO PARIQUERA MIRIM, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 120/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DIRETORA DA CULTURA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PÚBLICOS EM EVENTO PARTICULAR, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 22/2018, AOS ATLETAS QUE PARTICIPARAM DO 62º JOGOS REGIONAIS 2018 DA 8ª REGIÃO QUE TEVE COMO SEDE AS CIDADES DE CERQUILHO – BOITUVA – TATUÍ, DE AUTORIA DOS VEREADORES ARNALDO LOURENÇO, DORIVAL REIS, MILTON TICACA E TEREZA DOS SANTOS.

3 - EXPEDIENTE DIVERSOS

 - OFÍCIO N. 60/2018, DA DIRETORIA DE ENSINO DE REGISTRO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 104, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES, MÁRIO MIRANDA, ELIEL COPPI, PROF. SERGIO CHEMITE E RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 88/18, DO DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO, QUE ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 104/2018 À FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

- OFÍCIO N. 403/2018, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA SANTOS, QUE INFORMA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE TEM POR FINALIDADE “IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA”.

- OFÍCIO N. 66/2018, DO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CONSAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 116, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.