Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 12/08/2019
1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 PROJETOS:
- PROJETO DE LEI Nº 37/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 39/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA G, LOCALIZADA NA VILA PALMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROJETOS:
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 28/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS, A SER INSTITUÍDA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO”, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 29/2019, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP O SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DE CHUVAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 30/2019, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE ESCLEROSE MÚLTIPLA”, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.
2.2 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 273/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE O SETOR RESPONSÁVEL REALIZE ESTUDOS SOBRE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DA VILA DOLARINA: 1) RUA AQUINO RANGEL; 2) RUA MIGUEL STONOGA JÚNIOR; 3) RUA JOSÉ DE OLIVEIRA LACERDA; 4) RUA JULES RIMET, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 274/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO/REPARO DA TAMPA DA CAIXA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESTÁ LOCALIZADA EM FRENTE À GARAGEM DA EMPRESA TRANSCONTILHA, AVENIDA DR. FERNANDO COSTA, CENTRO, PRÓXIMO À PREFEITURA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 275/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA 19, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA, COM O NOME DO SR. JOEL MOREIRA DE OLIVEIRA DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 277/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE OS ÔNIBUS ESCOLARES POSSAM FAZER O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MANOEL CAMILLO JR. E ESTEPHANO PAULOVSKI, NA RUA JOSÉ LEÃO DE LIMA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 278/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE DIANTE DA LIBERAÇÃO DA CANCHA HÍPICA PARA A PRÁTICA DE ESPORTE, POSSAM SER INSTALADOS BEBEDOUROS PARA OS ANIMAIS, ALÉM DA INSTALAÇÃO FUTURA DE BANHEIROS PÚBLICOS PRÓXIMO DA CANCHA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 114/2019 AO PRESIDENTE DO CONSAÚDE, SR. WILSON ALMEIDA LIMA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOTERAPIA NO HOSPITAL REGIONAL LEOPOLDO BEVILACQUA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 119/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DA CRECHE DA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
3 - ORDEM DO DIA
LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 58/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.