Pauta da 25ª Sessão Ordinária de 13/08/2018

1 -  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO N. 332/18, QUE ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 30/2018.

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROJETO:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

2.2 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 137/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA ESTRADA DO CONCHAL I, LOCALIZADO ATRÁS DO MOTEL, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 138/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE REALIZAR, COM EXTREMA URGÊNCIA, A LIMPEZA DA PINTURA DO PISO NO POSTO DE SAÚDE DA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 139/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INTERDIÇÃO DE PARTE DA RUA CONSTANTINO DIAS ROSA NA VILA CLEMENTINA, AO LADO DO CAMPO MUNICIPAL, NOS DIAS DOS JOGOS DO CAMPEONATO AMADOR E VETERANO DE FUTEBOL DE CAMPO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 140/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA OU EQUIPE MÉDICA EM TODOS OS JOGOS DO CAMPEONATO AMADOR E VETERANO DE FUTEBOL DE CAMPO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

3 - ORDEM DO DIA

* LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N. 28, REFERENTE AO VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, DO PROJETO DE LEI Nº 11/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N. 29, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CLEMENTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.