Pauta da 25ª Sessão Ordinária de 19/08/2019
1 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
1.1 PROJETOS:
- PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2019, QUE “ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ACRESCENTANDO, MODIFICANDO E SUPRIMINDO DISPOSITIVOS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES, PAULO ROBERTO MENDES E PROF. SERGIO CHEMITE.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 31/2019, QUE “ISENTA AS PESSOAS QUE SÃO DOADORAS DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA OU DE ÓRGÃOS, DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU”, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 32/2019, QUE “CONCEDE PRÊMIO À PESSOA QUE COMUNICAR ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO QUE RESULTE A EFETIVA RECUPERAÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO”, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
1.2 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 276/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE O SETOR RESPONSÁVEL REALIZE ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL UM DIA DE FOLGA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 279/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 280/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A UTILIZAÇÃO DE QR CODE EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS E MONUMENTOS HISTÓRICOS COM DESCRIÇÃO DETALHADA DOS MESMOS, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
- INDICAÇÃO Nº 281/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA CAROLINA BUZZI, ALTURA DO NÚMERO 297, NA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 282/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO À ESCOLA ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, ASSIM COMO EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 283/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE POSSA OFICIAR A POLÍCIA MILITAR PARA QUE SE AMPLIE A RONDA ESCOLAR NA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 120/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PREENCHIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL EFETIVO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 46/2019 AOS ALUNOS MEDALHISTAS E MENÇÕES HONROSAS DA OBMEP (OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS) NO ANO DE 2018:
- ESCOLA ESTADUAL PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI:
ALUNOS: FELIPE ASSUNÇÃO SEVERO, MEDALHA DE OURO, EDUARDO DOS SANTOS SANTANA, MEDALHA DE BRONZE.
ALUNOS MENÇÃO HONROSA NÍVEL I: JOÃO CARLOS ESTANISLAU ADRIÃO, MARCO ANTÔNIO MONTEIRO CAPOTE, WESLEY ALMEIDA DOS SANTOS.
ALUNOS MENÇÃO HONROSA NÍVEL II: AMANDA VITÓRIA ALVES DE FREITAS, BRUNA MARQUES DE OLIVEIRA, DAYANA RESENDE DE FREITAS, EDUARDA TAVARES SANTOS SILVA, LUCAS LIMA VIUDES, LUIZ ROBERTO ALVES DE MENDONÇA JOSÉ.
PROFESSORES: EDINÉIA ALVES TAVARES MORAIS, MARIA ANDREIA RAMPONI, HELENA MARIA DOS SANTOS, VERA LÚCIA SILVA, JOÃO EUGÊNIO CAMILO COELHO.
DIRETORA: ANDRÉA APARECIDA DA SILVA.
COORDENADORA: FABÍOLA ROSSINE DIAS.
- ESCOLA ESTADUAL PROF. JOSÉ VICENTE BERTOLI:
ALUNOS MENÇÃO HONROSA: SAMUEL VIANA CARDOSO, CARLOS EDUARDO BARBOSA, VINÍCIUS PIMENTEL DIAS, BIANCA SAPONÁCEO ARAÚJO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
2 – ORDEM DO DIA
LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 66/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 26/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA, A SER COMEMORADA NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO”, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.