Pauta da 25ª Sessão Ordinária de 26/10/2020

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 PROJETO:

- PROJETO DE LEI Nº 011/2020, QUE “ESTABELECE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1.2 OFÍCIO:

- OFÍCIO Nº 313/2020, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DOS DECRETOS Nº 63 A 65/2020 E PORTARIAS Nº 336 A 363/2020.

2 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS

- REQUERIMENTO Nº 1367/2020, DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ, QUE ENCAMINHA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE PARIQUERA-AÇU PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

- REQUERIMENTO Nº 1373/2020, DEPUTADA ESTADUAL VALÉRIA BOLSONARO, QUE ENCAMINHA VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE PARIQUERA-AÇU PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

3 - ORDEM DO DIA

(ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

• REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2020, QUE “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, OS DADOS OFICIAIS REFERENTES AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.