Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 16/11/2020

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 1.1 PROJETO:

 - PROJETO DE LEI Nº 16/2020, QUE “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2020 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE”.

1.2 OFÍCIO:

 - OFÍCIO Nº 320/2020, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS PORTARIAS Nº 364 A 396/2020, DECRETOS Nº 66 A 73/2020 E LEIS Nº 14 A 16/2020.

 2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROPOSITURAS:

  - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 101/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, DRA. SIMONE SILVA MELCHER, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A NUMERAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

 - LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 102/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE SAÚDE, SR. DORIVAL REIS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TESTES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 - LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APOIO Nº 017/2020, AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE SUPERVISOR DE ENSINO, QUE POSTULAM A CHAMADA IMEDIATA PARA O PROVIMENTO DO CARGO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

  3 - ORDEM DO DIA

(ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

• PROJETO DE LEI Nº 15/2020, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.