Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 20/08/2018

1 -  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO N. 340/18, QUE ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 685/2018.

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 141/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE COLOCAR UM CONTAINER DE LIXO NA RUA JOÃO BATISTA BARDUCO, PRÓXIMO AO NÚMERO 29, VILA PALMIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 142/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA TENENTE JOÃO EUZÉBIO RODRIGUES, ALTURA DO NÚMERO 182, VILA ROSELI, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- INDICAÇÃO Nº 143/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO BAR DO SR. ADRIANO NA BR-116, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 144/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) COM AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE SANTOS E À PADARIA, NO BAIRRO ANGATUBA, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 145/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE URGENTE DE QUE A PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM A ELEKTRO SOLICITANDO A REMOÇÃO DE POSTES (REDE ELÉTRICA) QUE PASSA POR CIMA DE CAMPINHO DE FUTEBOL CONSTRUÍDO POR MORADORES DO PRÓPRIO BAIRRO, NO BAIRRO CONCHAL I, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES E MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 146/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE URGENTE DE SEREM INSTALADOS 3 ABRIGOS PARA PASSAGEIROS, SENDO OS MESMOS ÀS MARGENS DA BR 116 – PERÍMETRO QUE COMPREENDE O BAIRRO CONCHAL I: 1) EM FRENTE AO MOTEL; 2) NA ENTRADA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E; 3) EM FRENTE AO AUTO POSTO 204, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES E MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 147/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE QUE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A ENTRADA DO ÔNIBUS ESCOLAR NO BAIRRO CONCHAL I, DADO QUE OS ALUNOS SÃO OBRIGADOS, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, A AGUARDÁ-LOS ÀS MARGENS DA BR 116, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES E MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 53/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO REFIS ELABORADO NO ANO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 121/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR EXECUTIVO DA DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A INSTRUMENTOS MUSICAIS DA FANFARRA MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 23/2018, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA CARVALHO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DOS VEREADORES TEREZA DOS SANTOS, PAULO ROBERTO MENDES, RODRIGO MENDES, MÁRIO MIRANDA, ELIEL COPPI, MILTON TICACA, ARNALDO LOURENÇO, PROF. SERGIO CHEMITE E DORIVAL REIS.

3 - ORDEM DO DIA:

* LEITURA DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO N. 30, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.