Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 26/08/2019

1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIO:

- OFÍCIO N. 344/19, QUE ENCAMINHA CÓPIA DAS LEIS Nº 725 E 726/19, PORTARIAS Nº 411 A 460/2019 E DECRETOS Nº 32 E 34/2019.

2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROJETO:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE UM REPRESENTANTE TEMPORÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO 63º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

2.2 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 284/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA E GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE SE TENHA NO MUNICÍPIO O PROGRAMA “OPERAÇÃO DELEGADA”, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 285/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZELADORIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COMO PODAS DE ÁRVORES, LIMPEZA DE BUEIROS E TAPA BURACOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 286/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI GRATUITOS PARA A COMUNIDADE EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- INDICAÇÃO Nº 287/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA PALMIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 288/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, VILA PAULINO RIBEIRO, COM O NOME DO SR. FRANCISCO GOMES HENRIQUES, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 121/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DAS TELHAS RETIRADAS DA ESCOLA DO BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 122/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SRA. DANIELA SANTANA PEREIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE INTERESSE POR PARTE DA MUNICIPALIDADE DE ENCERRAR AS ATIVIDADES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 123/2019 AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, SR. PAULO CESAR TAGLIAVINI, SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA ANGATUBA, COM INÍCIO NA ESTADA LARANJEIRINHA ATÉ O BAIRRO ANGATUBA, COM 12 KM DE EXTENSÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 125/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SRA. DANIELA SANTANA PEREIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NOS JOGOS DO CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL ATRAVÉS DE AMBULÂNCIA OU EQUIPE DE SAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 126/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SRA. DANIELA SANTANA PEREIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 44/2019 AO JUDOCA JOÃO VICTOR RIBEIRO MIRANDA DA SILVA PELA CONQUISTA DE MEDALHA DE BRONZE NO CAMPEONATO PAULISTA 2019 , CATEGORIA SUB 9, PESO LEVE, REALIZADO EM 29/06/2019, NA CIDADE DE VARGEM GRANDE SUL, AO SENSEI EDSON SILVA BARBOSA E SENSEI DIRCE AKIKO NAKAZAWA BARBOSA E AO DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTES DE PARIQUERA-AÇU, BRUNO ALBERTO DA SILVA, PELO TRABALHO E COMPROMETIMENTO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA E DORIVAL REIS

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 47/2019 AOS SEGUINTES PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL LEOPOLDO BEVILACQUA ALEX FORTES DOMINGUES, APARECIDA RIBEIRO BARBOSA, CLAUDETE DE OLIVEIRA, CLEUSA MARIANO, CRISTINA VICCARO PUPO, DEJANIRA LAURINDO CHAGAS, EMANUELA DE SOUZA VERONÊS MATOS, FERNANDA BERTOLI DE SOUZA, FERNANDA CARRAVIERI RELIQUIAS, HÉLIA SAGUCHI, IVANETE MUNIZ, IVETE LAÍS JEREMIAS, IVO VILLEIRO, JANDIRA BARBOSA PATEKOSKI, JOEL ROSA BRANDÃO, JOSÉ LUIZ RIBEIRO, MÁRCIA MANDIRA TRIANOSKI, MARIA ALICE FORMES, MARIA LÚCIA DA SILVA, MARIA MADALENA DA SILVA, MARIELI CUGLER RAMOS, MARILSA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, MARISETE FRANCO COPPI, MARLENE DIAS DOS SANTOS, MIRIAN ARRUDA DA SILVA, MIRIAN CUGLER FILISBINO, NADIR DE LIMA MATHIAS, NILCINÉIA DE SOUZA DOMINGUES, ODILA FERNANDES SABINO PEREIRA, PATRICIA APARECIDA DE SOUZA, PEDRO DE SOUZA, PRISCILA NOVAIS DOMINGUES, RAFAEL ADRIANO DE AGUIAR, RICARDO OGAWA, SUELI OLIVEIRA DE SOUZA, TÂNIA APARECIDA DE SOUZA LOPES MARTINÊS, THIAGO AUGUSTO DIAS DA CRUZ E VALDIRENE BORTOLOTI SIEDLARCZYK, POR DISPONIBILIZAREM DE UM BRILHANTE TRABALHO, REGADO DE ATENÇÃO, COMPROMETIMENTO E CARINHO PELA PROFISSÃO, BUSCANDO SEMPRE MELHOR ATENDER A TODOS OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE SEUS SERVIÇOS, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVAL REIS.

3 - ORDEM DO DIA

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 73/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 37/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 74/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE  DO BAIRRO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 75/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 39/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA G, LOCALIZADA NA VILA PALMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.