Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 30/08/2021

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 1.1 PROJETOS:

 - PROJETO DE LEI  Nº 22/2021, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- PROJETO DE LEI  Nº 23/2021, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 1.2 OFÍCIOS:

 - OFÍCIO Nº 328/2021, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 51/2021, SOBRE O MOTIVO DA RETIRADA DOS CONTAINERS DE LIXO, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- OFÍCIO Nº 329/2021, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 52/2021, SOBRE INFORMAÇÕES DOS LOCAIS QUE A SABESP REALIZOU INTERVENÇÕES ONDE HOUVE A REMOÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROJETOS:

 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR NILSON ROBERTO RODRIGUES”, DE AUTORIA DO VEREADOR ADIEL DE ANDERMO.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR DANILO LAURIA”, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PARIQUERENSE AO SENHOR EGISTO BENE JORGE”, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

2.2 PROPOSITURAS:

 - INDICAÇÃO Nº 318/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOSSEGO (VILA CLEMENTINA), COM O NOME DO SR. ANTONIO SIEDLARCZYK DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.

- INDICAÇÃO Nº 319/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA CAP. CASEMIRO LINO VIEIRA, EM FRENTE À OFICINA MECÂNICA DO SR. SERGIO, NÚMERO 247, CENTRO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON TICACA, MARCELO MARIANO, CARLINHOS ASSPA, VILMA DO SOCIAL, JAIR DA SILVA, EDSON LEITE E ADIEL DE ANDERMO.

- INDICAÇÃO Nº 320/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO DA CRECHE DA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON TICACA, MARCELO MARIANO, CARLINHOS ASSPA, VILMA DO SOCIAL, JAIR DA SILVA, EDSON LEITE E ADIEL DE ANDERMO.

- INDICAÇÃO Nº 321/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA DE ÁGUA POTÁVEL ENTRE A ARENINHA SOCIETY E A QUADRINHA DE BASQUETE, DE AUTORIA DO VEREADOR ADIEL DE ANDERMO.

- INDICAÇÃO Nº 323/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ PADOVAN NETO, NO JARDIM ALVORADA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.

- INDICAÇÃO Nº 324/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - CMTT, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 325/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O SETOR RESPONSÁVEL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA GARAGEM MUNICIPAL, DE AUTORIA DOS VEREADORES VILMA DO SOCIAL E CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 326/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO MASCULINO E FEMININO E/OU INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NA PRAÇA DO ARTESÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 060/2021, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DIRETOR EXECUTIVO DA DIVISÃO DE ESPORTES E LAZER, SR. BRUNO ALBERTO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ÁREAS DE LAZER E PRÁTICAS ESPORTIVAS NO BAIRRO VILA ROSELY, DE AUTORIA DO VEREADOR ADIEL DE ANDERMO.

 - EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 061/2021, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. DORIVAL REIS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS PEDIÁTRICOS E GINECOLÓGICOS NO NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

3 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

 - OFÍCIO Nº 04/2021, DO PRESIDENTE DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB DE PARIQUERA-AÇU, SR. MÁRIO AUGUSTO AMARO MIRANDA, INFORMANDO A SUBSTITUIÇÃO DO VEREADOR URIAS GENETON REOBE DE SOUZA TEIXEIRA PELO VEREADOR EDSON JOSÉ LEITE, PELA ÓTIMA ATUAÇÃO NESTA CASA A SER O LÍDER DO PERTIDO FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.

4 - ORDEM DO DIA

•  (1º TURNO) - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 06/2021 (LEGISLATIVO), QUE “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA O CAPUT DO ART. 160 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021, QUE “INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
• EMENDA ADITIVA Nº 01 AO ART. 2º, INCISO I, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021, PARA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL POSSUIR VALIDADE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.