Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 02/09/2019
1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 PROJETO:
- PROJETO DE LEI N. 40/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE DA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1.2 OFÍCIO:
- OFÍCIO N. 354/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 118/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROJETO:
- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2019, QUE “ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA ACRESCENTANDO, MODIFICANDO E SUPRIMINDO DISPOSITIVOS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES, PAULO ROBERTO MENDES E PROF. SERGIO CHEMITE.
2.2 PROPOSITURAS:
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 121/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DAS TELHAS RETIRADAS DA ESCOLA DO BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 122/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SRA. DANIELA SANTANA PEREIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE INTERESSE POR PARTE DA MUNICIPALIDADE DE ENCERRAR AS ATIVIDADES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 127/2019 AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, GEN. CAMILO PIRES DE CAMPOS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NA CIDADE DE PARIQUERA-AÇU/SP, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 128/2019 AO PRESIDENTE DO CONSAÚDE, SR. WILSON ALMEIDA LIMA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE EM IMPLANTAR O BANCO DE SANGUE NO HOSPITAL REGIONAL LEOPOLDO BEVILACQUA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 129/2019 AO MINISTRO DA INFRAESTRUTURA, SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, QUE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA MARGINAL À BEIRA DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.
- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APOIO Nº 48/2019 AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PELA INICIATIVA DE IMPLANTAR NO NOSSO MUNICÍPIO O PEAD – PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, BENEFICIANDO 75 BOLSISTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
3 – ORDEM DO DIA
LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 61/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 19/2019, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃO E DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 79/2019, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2019, QUE “ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 71/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 28/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS, A SER INSTITUÍDA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO”, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 01/2019, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE UM REPRESENTANTE TEMPORÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU NO 63º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.