Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 13/09/2021

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 1.1 OFÍCIOS:

 - OFÍCIO Nº 341/2021, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 58/2021, SOBRE OS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

- OFÍCIO Nº 342/2021, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2021, SOBRE O PROJETO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO JARDIM SÃO CARLOS E NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

- OFÍCIO Nº 343/2021, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 54/2021, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS BAIRROS BRAÇO GRANDE, SENADOR DANTAS E BARRA DO JACUPIRANGA, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROPOSITURAS:

 - INDICAÇÃO Nº 327/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE DUAS TRAVES DE SOCIETY NO CAMPO DA VILA SÃO JOÃO, E TAMBÉM A SUA ROÇADA, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 328/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO COM BANHEIROS PÚBLICOS NO CAMPO DO BAIRRO SENADOR DANTAS PARA OS ATLETAS E AS PESSOAS QUE UTILIZAM O LOCAL, ENQUANTO O SETOR RESPONSÁVEL NÃO REALIZAR O SERVIÇO DEFINITIVO, PROVIDENCIE DE IMEDIATO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO E DE UM BANHEIRO QUÍMICO PROVISÓRIOS, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 329/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NOS DIAS DA FEIRA, QUE OCORREM NA RUA PEDRO BONNE, CENTRO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO MARIANO, CARLINHOS ASSPA E MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 330/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITE A LIMPEZA DA VALA NA RUA CÍLIO ZANELLA, EM FRENTE AO NÚMERO 37 ATÉ O MERCADO BOM PREÇO, VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.

- INDICAÇÃO Nº 331/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA CARLOS RIBEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 96, VILA MARIA, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 332/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA PEDRO ANDRELINO MARTINS, PRÓXIMO AO NÚMERO 385, JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLINHOS ASSPA, MARCELO MARIANO E PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 333/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO BRAÇO PRETO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ALBERTO VÍCCARO (BECO), DE AUTORIA DO VEREADOR ADIEL DE ANDERMO.

- INDICAÇÃO Nº 334/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CAMPO NA VILA PERI-PERI, EM FRENTE AO BAR DO VALTINHO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 335/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ÁREA PARA RECREAÇÃO INFANTIL (PLAYGROUND) EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 336/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIÁRIA DE PARIQUERA-AÇU E O SEU ENTORNO, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

- INDICAÇÃO Nº 337/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO EXTERNA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CRECHE DA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

- INDICAÇÃO Nº 338/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO EXTERNA DA POUSADA MUNICIPAL DA VILA PALMIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

- INDICAÇÃO Nº 339/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE TROCA DE LÂMPADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE IGUAPE - NOVA ITÁLIA, Nº 900, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

- INDICAÇÃO Nº 340/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE REPAROS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTINA FLÓRIDO ADRIÃO, ENTRE A RUA LUIZ LOBO FILHO E RUA CARLOS AUGUSTO BETTIM, VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

- INDICAÇÃO Nº 341/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, PRÓXIMA À RUA FRANCISCO ELIAS, NO BAIRRO JARDIM ELVIRA ZANELLA, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

- INDICAÇÃO Nº 342/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE OBRAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAIS NA ESTRADA DO BRAÇO MAGRO, À 1,7 KM DA ESTRADA DE CANANÉIA, EM FRENTE AOS SÍTIOS RECANTO DO SOL E SÍTIO TRAJANO, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

 - EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 062/2021, AO DIRETOR EXECUTIVO DA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT/ARTERIS, SR. NÉLSON SEGNINI BOSSOLAN, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARADA OBRIGATÓRIA DE COLETIVOS NA BR-116, EM FRENTE AO MOTEL FANTASY, NO BAIRRO CONCHAL 1, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

 - EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 063/2021, À SABESP DE PARIQUERA-AÇU, POR MEIO DE SEU RESPONSÁVEL, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO FIRMADO ENTRE A SABESP E O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

 - EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 064/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA CASA DE PEDRA, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

 - EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 065/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE SAÚDE, SR. DORIVAL REIS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS VISTORIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

 - EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 066/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO ART. 63, § 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR.

 - MOÇÃO APLAUSOS Nº 09/2021, AO SENHOR JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, PELO SEU PROFISSIONALISMO E EXCELENTE TRABALHO NA DIREÇÃO DO CONSAÚDE, SEMPRE MUITO ÉTICO, COMPROMETIDO E ACIMA DE TUDO EFICIENTE SOBRETUDO NO HOSPITAL DOUTOR LEOPOLDO BEVILACQUA, DE AUTORIA DOS VEREADORES DELMAR DJALMA SIMÕES JUNIOR E PROFESSOR URIAS.

 
 3 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

 - OFÍCIO Nº 0423/2021, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 912251/2021, QUE TEM POR FINALIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, PASSEIO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM RUAS DO BAIRRO VILA CLEMENTINA, NO VALOR DE R$ 960.019,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL E DEZENOVE REAIS).

 - OFÍCIO Nº 0424/2021, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 912250/2021, QUE TEM POR FINALIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, PASSEIO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM PARTE DA RUA CARLOS MELCHER, NO BAIRRO VILA CLEMENTINA, NO VALOR DE R$ 287.306,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E TREZENTOS E SEIS REAIS).

4 - ORDEM DO DIA

•  (2º TURNO) - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO LEGISLATIVO Nº 06/2021, QUE “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA O CAPUT DO ART. 160 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, ESTADO DE SÃO PAULO”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.