Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 03/09/2018

1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO N. 48/2018, DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 61, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 74/2018, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 52, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 76/2018, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 63, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- OFÍCIO N. 77/2018, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 64, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- OFÍCIO N. 78/2018, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 81, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES E MÁRIO MIRANDA.

- OFÍCIO N. 79/2018, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 86, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES E PROF. SERGIO CHEMITE.

- OFÍCIO N. 342/2018, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 120, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 348/2018, QUE ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 31/2018.

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 151/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE INSTALAR CERCA DE PROTEÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA CRECHE DA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 152/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE INSTALAR LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR MAURO, NO BAIRRO BOA VISTA, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 153/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DO ALAMBRADO DE PROTEÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA DO SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 154/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO MURO NOS FUNDOS DA ESCOLA DO SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 126/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A TRANSPORTE COLETIVO NOS ANOS 2013 A 2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

3 - ORDEM DO DIA:

* LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N. 31 E DA EMENDA MODIFICATIVA N. 1, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2018, QUE “INSTITUI O MÊS SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.