Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 30/11/2020

EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO Nº 328/2020, QUE SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO TEXTO DO PROJETO DE LEI E MENSAGEM Nº 11/2020, MANTENDO OS ANEXOS JÁ EXISTENTE, PREVALESCENDO, ENTÃO, A REDAÇÃO QUE SEGUE EM ANEXO A ESTE PEDIDO, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

1.2 PROJETO:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020, QUE “ESTABELECE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 198/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI ESPECÍFICO PARA RETENÇÃO DE ISS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM NOSSO MUNICIPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO CLAUDIONOR MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 199/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA AOS MUNÍCIPES DE TODAS AS IDADES DE NOSSA CIDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO CLAUDIONOR MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 200/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM DIRETEAMENTE NO ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS COVID-19, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO CLAUDIONOR MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 201/2020, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DO BOULEVARD DO BI, POR LÂMPADAS DE LED, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 106/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO SITE E DO FACEBOOK OFICIAL DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 107/2020, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A APAE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

ORDEM DO DIA

LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 08/2020, REFERENTE À MENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2019 QUE “DISPÕE SOBRE  REVOGAÇÃO DA LEI 47/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRiGO MENDES, PAULO ROBERTO MENDES E PROF. SERGIO CHEMITE.