Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 10/09/2018

1. EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES: 

1.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 155/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO PARQUINHO DE DIVERSÃO PARA AS CRIANÇAS, SITUADO NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 156/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE INSTALAR PROTEÇÃO CONTRA CHUVAS NO MODELO DE TOLDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL DO CENTRO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO BONNE, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 127/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR EXECUTIVO DA DIVISÃO DE PESSOAL, SR. IVALDO MACEDO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A FICHA FINANCEIRA DE SERVIDORES MUNICIPAIS COMISSIONADOS E CARGOS EM CONFIANÇA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 128/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A INFRAESTRUTURA NA GESTÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NOS ANOS DE 2013/2016 E 2017/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 129/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, REFERENTE AO ANO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

2 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

 - OFÍCIO N. 12/2018, DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO, REFERENTE À LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO A PEDIDO DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES E MÁRIO MIRANDA.

- OFÍCIO N. 57/2018, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 104/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES, MÁRIO MIRANDA, ELIEL COPPI, PROF. SERGIO CHEMITE E RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 167/2018, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 107/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 544/2018, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N. 104/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES, MÁRIO MIRANDA, ELIEL COPPI, PROF. SERGIO CHEMITE E RODRIGO MENDES.

3.ORDEM DO DIA:

* LEITURA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 10/2018, QUE “INSTITUI O MÊS SETEMBRO VERDE, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.