Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 16/09/2019
1 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
1.1 PROJETOS:
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 34/2019, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO”, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.
- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 31/2019, QUE “ISENTA AS PESSOAS QUE SÃO DOADORAS DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA OU DE ÓRGÃOS, DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU.”, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
1.2 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 295/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO “ACADEMIA AO AR LIVRE” EM BAIRROS DE NOSSA CIDADE, CONTEMPLANDO DOTAÇÃO NA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) DESTINANDO, PORTANTO, RECURSOS PRÓPRIOS PARA ATENDER ESTA REIVINDICAÇÃO POPULAR, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 296/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CÂNDIDO ZANELLA, INICIANDO-SE NA ESQUINA DA RUA CÍLIO ZANELLA E PROSSEGUINDO PELA RUA CARLOS MELCHER, ATÉ ENCONTRAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA MESMA RUA, NA VILA CLEMENTINA, DE AUTORIA DOS VEREADORES ELIEL COPPI E PROF. SERGIO CHEMITE.
- INDICAÇÃO Nº 297/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS DO TELHADO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA PROF. SIDNEY CONCEIÇÃO MEDEIROS EGYDIO E TAMBÉM A INSTALAÇÃO/REPARO DO ALAMBRADO EM TORNO DA QUADRA, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.
- INDICAÇÃO Nº 298/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A PONTE DE ENTRADA DA CIDADE, LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR CARLOS BOTELHO, CENTRO, COM O NOME DO SR. ZITO FLÓRIDO, PASSANDO A TER A SEGUINTE DENOMINAÇÃO “PONTE ZITO FLÓRIDO”, DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZA DOS SANTOS.
- INDICAÇÃO Nº 299/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE POR MEIO DOS DEPARTAMENTOS DE CULTURA E ESPORTE, ELABORE UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NA SEMANA DO DIA DAS CRIANÇAS, COMPREENDIDA ENTRES OS DIAS 06 E 12 DE OUTUBRO DO PRESENTE ANO, A “RUA DO LAZER” NO BOULEVARD DO BI, COM GINCANAS E BRINCADEIRAS TAIS COMO AMARELINHA, CORRIDA DO SACO, PULA-PULA, ONDE TAMBÉM PODERÁ TER ATRAÇÕES MUSICAIS, TEATROS E ENTRETENIMENTOS A NOSSAS CRIANÇAS E PAIS, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZA DOS SANTOS.
- INDICAÇÃO Nº 300/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, ELABORE UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER AOS PACIENTES QUE SÃO TRANSPORTADOS AS CIDADES DE SANTOS E SÃO PAULO PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS MÉDICOS UM KIT LANCHE, NO INTUITO DE DAR MAIOR CONFORTO E HUMANIDADE AOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM DESTE VALIOSO SERVIÇO, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZA DOS SANTOS.
- INDICAÇÃO Nº 301/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR A ROÇADA NA RUA VIRGÍLIO ZANELLA, CENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
- INDICAÇÃO Nº 302/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DE TODAS AS CAIXAS D’ÁGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
- INDICAÇÃO Nº 303/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE DESMEMBRAMENTO DE SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE TENHAM NÚMERO DE ALUNOS SUPERIORES AOS APROVADO EM LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
- INDICAÇÃO Nº 304/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA CRIADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 305/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REFORMADO O CAMPO DA VILA SÃO JOÃO PARA QUE A COMUNIDADE POSSA UTILIZAR PARA A PRÁTICA DO ESPORTE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 136/2019 PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REQUERER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO AS INSTALAÇÕES RECREATIVAS DO DAEE (ANTIGA SUDELPA) LOCALIZADAS NAS RUAS PEDRO BONE E MÁXIMO ZANELLA, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZA DOS SANTOS.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 137/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SR. IVALDO MACEDO DA SILVA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DA DIRETORA DE FAZENDA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 138/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA APAE, O MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DOS ACORDOS FIRMADOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 139/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÕES DE NOVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO E FISCAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 140/2019 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETORA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE ALUNOS EM SALAS DE AULA NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
2 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- OFÍCIO Nº 418/2019, DA SABESP, QUE APRESENTA INFORMAÇÕES PARA A MONTAGEM DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO PARA AS PROGRAMAÇÕES E EXECUÇÕES FINANCEIRAS.
3 - ORDEM DO DIA
- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 70/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 29/2019, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP O SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DE CHUVAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.
- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 78/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 01/2019, QUE “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2003 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.