Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 28/01/2019

1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO N. 019/19, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS LEIS Nº 692/2018 E 693/2019.

- OFÍCIO N. 020/19, QUE ENCAMINHA CONVITES PARA OS VEREADORES PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 15H.

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROJETOS:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU/SP”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE EQUIPE DE SAÚDE E AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

2.2 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 018/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA 02, LOCALIZADA NA VILA NOVA CREMONA, COM O NOME DO SR. PAULO PATEKOSKI, DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, MILTON TICACA, DORIVAL REIS E ARNALDO LOURENÇO.

- INDICAÇÃO Nº 019/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA LINHA NOVA CREMONA, LOCALIZADA NA VILA NOVA CREMONA, COM O NOME DO SR. ÉRICO PATEKOSKI, DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, MILTON TICACA, DORIVAL REIS E ARNALDO LOURENÇO.

- INDICAÇÃO Nº 020/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO NA ESQUINA DA RUA JOÃO GAUGLITZ COM A RUA MARCELO KOZIKOSKI, VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, MILTON TICACA, DORIVAL REIS E ARNALDO LOURENÇO.

- INDICAÇÃO Nº 021/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PRÓXIMO À PONTE DA RUA PEDRO ANDRELINO MARTINS, JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, MILTON TICACA, DORIVAL REIS E ARNALDO LOURENÇO.

- INDICAÇÃO Nº 022/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A AVENIDA, LOCALIZADA NO JARDIM NOVA ITÁLIA, COM O NOME DO SR. PEDRO MOURA CANGUÇÚ, DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, MILTON TICACA, DORIVAL REIS E ARNALDO LOURENÇO.

- INDICAÇÃO Nº 023/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NAS SEGUINTES RUAS: - RUA RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES, PRÓXIMO AO NÚMERO 908, JARDIM SÃO CARLOS. - RUA PEDRO BAHIA DOS SANTOS, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 145 E 180, VILA PERI PERI, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, MILTON TICACA, DORIVAL REIS E ARNALDO LOURENÇO.

- INDICAÇÃO Nº 024/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM NÚMERO DE TELEFONE DA DEFESA CIVIL QUE ATENDA AOS MUNÍCIPES 24H POR DIA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- INDICAÇÃO Nº 025/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA EXTERNA DA ESTRUTURA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO ANGATUBA, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 026/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ACIONE A EMPRESA CONTRATADA PARA MELHORIA DAS ESTRUTURAS DO NECROTÉRIO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE: 1) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA; 2) INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO; 3) DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS BANCOS E CADEIRAS; 4) MAIS BEBEDOUROS COM ÁGUA REFRIGERADA; 5) MESAS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA LANCHES E CAFÉ, DE AUTORIA DOS VEREADORES PROF. SERGIO CHEMITE E RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 027/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE LEI DANDO ANISTIA DE JUROS E MULTAS PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS ATÉ 31/12/2018 DE IPTU, ISS E OUTROS, JUNTO AO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DOS VEREADORES TEREZA DOS SANTOS, MÁRIO MIRANDA, MILTON TICACA, DORIVAL REIS E ARNALDO LOURENÇO.

- INDICAÇÃO Nº 028/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 18/2017, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO SENADOR DANTAS, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA MENDONÇA, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- INDICAÇÃO Nº 029/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE REALIZE ESTUDO JUNTO À EQUIPE DE TERRAPLANAGEM, VISANDO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E A COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: NAGIR DIONÍSIO FERREIRA, PEDRO ANDRELINO MARTINS, ADEMAR PEREIRA DE BARROS, RUA DIREITOS HUMANOS, MARIA HOLOVATE LEOCÁDIO, MARIA BELLINE BARDUCO E PARTE DA RUA RAUL BENEDITO PACHECO FERNANDES TODOS LOCALIZADOS NO JARDIM SÃO CARLOS E A RUA PADRE FRANCISCO SCHUITER, LOCALIZADA NO JARDIM ELVIRA ZANELLA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 030/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO FINANCEIRO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL, COM REAJUSTE DE 2% SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS E REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, MILTON TICACA, DORIVAL REIS E ARNALDO LOURENÇO.

- INDICAÇÃO Nº 031/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORES E CORTE DE BAMBUZAL QUE FICA AO LADO DO RIO, PRÓXIMO À OFICINA DO TONINHO NA RUA MÁXIMO ZANELLA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 032/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE (ACS – ACE) O NOVO PISO SALARIAL JÁ EM JANEIRO DESTE ANO, CONFORME A LEI Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 033/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA EXERCIDO O DIREITO CONSTITUCIONAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, APLICANDO A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS JÁ NO MÊS DE JANEIRO OU FEVEREIRO DESTE ANO, ASSIM COMO A DEFINIÇÃO DE UMA DATA BASE ANUAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 06/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SRA. DANIELA SANTANA PEREIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUADRO DE FUNCIONÁRIO E ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 07/2019, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SRA. DANIELA SANTANA PEREIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PLANO DE AÇÃO PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 08/2019, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A TROCA DA REDE DE ESGOTO NA RUA PEDRO ANDRELINO MARTINS, JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, MILTON TICACA, DORIVAL REIS, ELIEL COPPI E ARNALDO LOURENÇO.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 09/2019, AO ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DOS POSTES DE MADEIRA QUE VÊM PREOCUPANDO OS MUNÍCIPES, DE AUTORIA DOS VEREADORES MILTON TICACA, MÁRIO MIRANDA, TEREZA DOS SANTOS, DORIVAL REIS, E ARNALDO LOURENÇO.

- MOÇÃO DE APELO Nº 05/2019, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ROSSIELI SOARES DA SILVA, PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/2019, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER, NA PESSOA DOS SENHORES: DIRETOR DA DR5 - ENGENHEIRO ORLANDO ARANTES, E AO RESPONSÁVEL PELA RESIDÊNCIA DE PARIQUERA-AÇU RC5.3, ENGENHEIRO JOÃO CARLOS ROSIM SABINO E FUNCIONÁRIOS, EXTENSA A REFERIDA MOÇÃO EMPRESA EPCCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE SR. EDUARDO MACEDO, EXECUTOR DA OBRA, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, NA PESSOA DO EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PELA AGILIDADE NA RECUPERAÇÃO DA SPA 459/230 KM 7 (LARANJEIRINHA), DE AUTORIA DOS VEREADORES TEREZA DOS SANTOS, MÁRIO MIRANDA, MILTON TICACA, DORIVAL REIS E ARNALDO LOURENÇO

3 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS

- OFÍCIO Nº 6886/2018, DO TRIBUNAL DE CONTAS, REFERENTE À DECISÃO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE 2013 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - CONVIP.

- OFÍCIO Nº 06/2019, DA APAE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 165/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 09/2019, DA OAB SUBSEÇÃO JACUPIRANGA, QUE ENCAMINHA VOTOS DE PLENO ÊXITO NA MISSÃO QUE ORA SE INICIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE PARIQUERA-AÇU.

- OFÍCIO DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), QUE INDICA O VEREADOR RODRIGO MENDES COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO.

- OFÍCIO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB), QUE INDICA O VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO.

- OFÍCIO DO PARTIDO DEMOCRATAS (DEM), QUE INDICA O VEREADOR ARNALDO LOURENÇO COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO.

- OFÍCIO DO PARTIDO SOLIDARIEDADE (SD), QUE INDICA A VEREADORA TEREZA DOS SANTOS COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO.