Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 04/10/2021
1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 PROJETOS:
- SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 021/2021, QUE “DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 025/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2021 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE”.
- PROJETO DE LEI Nº 026/2021, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
- PROJETO DE LEI Nº 027/2021, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 08, DO BAIRRO VALE DO SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1.2 OFÍCIOS:
- OFÍCIO Nº 369/2021, QUE SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021, QUE “ESTABELECE A EXPANSÃO DE ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E ALTERA O ZONEAMENTO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA OS ESTUDOS SOLICITADOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
- OFÍCIO Nº 379/2021, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 22/2021 - CCJR, SOBRE A CONTRADIÇÃO APONTADA NOS ART. 2º, INCISO X, ARTS. 7º E 8º E RETIFICANDO O PROJETO DE LEI Nº 021/2021, QUE “DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI EM QUESTÃO E SUA SUBSTITUIÇÃO POR PROJETO DE MESMA NUMERAÇÃO COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES.
2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 353/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA TELEFÔNICA/VIVO, A FIM DE ARRUMAR O POSTE QUE ESTÁ FORA DO PRUMO NA ESTRADA MUNICIPAL 465, QUE LIGA A SP-226 COM A SP-222 (RODOVIA JOSÉ REDIS), DE AUTORIA DO VEREADOR ADIEL DE ANDERMO.
- INDICAÇÃO Nº 354/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR O TÉRMINO DOS MUROS E A INSTALAÇÃO DO PORTÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.
- INDICAÇÃO Nº 355/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ENTRADA DO CEMITÉRIO, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.
3 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- E-MAIL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE ENCAMINHA CONVITE PARA CICLO DE PALESTRA DO LEGISLATIVO COM O TEMA: “A REPRESENTAÇÃO FEMININA E A ATUAÇÃO PARLAMENTAR”, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2021.
- CONVITE:
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU TEM A GRATA SATISFAÇÃO DE CONVIDAR A POPULAÇÃO PARA ACOMPANHAR A TRANSMISSÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “68º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE PARIQUERA-AÇU”, ATRAVÉS DO CANAL DA CÂMARA MUNICIPAL, NO YOUTUBE, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 09:00 HORAS, OPORTUNIDADE NA QUAL SERÃO CONCEDIDOS “TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃO PARIQUERENSE”AO SENHOR AMADEU CAPOBIANCO JUNIOR, AO SENHOR DANILO LAURIA, AO SENHOR EGISTO BENE JORGE, AO SENHOR JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA, AO SENHOR ROBERTO MARIO GATO, AO SENHOR NILSON ROBERTO RODRIGUES, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL WELLINGTON MOURA E “DIPLOMA DE MÉRITO” AO SENHOR ADRIANO SANTANA GOMES.
DEVIDO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, A PRESENÇA NA CÂMARA MUNICIPAL SERÁ RESTRITA AOS VEREADORES, AOS SERVIDORES, ÀS AUTORIDADES CONVIDADAS, AOS HOMENAGEADOS E SEU RESPECTIVO CONVIDADO.