Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 17/09/2018

1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 PROJETOS:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA”.

- PROJETO DE LEI Nº 14/2018, QUE “DISCIPLINA A ARRECADAÇÃO, COMO BEM VAGO, À PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DO IMÓVEL URBANO ABANDONADO PELO PROPRIETÁRIO”.

1.2 - CONVITE:

- CONVITE PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 18/09/2018, ÀS 19:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

1.3 - OFÍCIOS:

- OFÍCIO N. 361/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 121, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 364/18, QUE ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO Nº 32/2018.

- OFÍCIO N. 374/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 122, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- OFÍCIO N. 375/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 124, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 376/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 123, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 157/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA ESTRADA DA LINHA NOVA CREMONA, SENTIDO À CASA DE PEDRA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 158/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO FRESA ASFÁLTICA NO INÍCIO DA RUA DR. JOHN LANE, NA VILA PERI-PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 130/2018, AO SENHOR ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, PARA QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES POR ONDE PASSA A REDE DE ALTA TENSÃO PRIMÁRIA, NO BAIRRO LOMBARDINHA, PRÓXIMO À CASA DO MANICO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 131/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS EM FANFARRA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 132/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À ORGANIZAÇÃO DE TRABALHO E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 024/2018, AOS ODONTOLOGISTAS: DR. ADRIANO BUTTURI ZANON E DRA. THAIS GOUVEIA FERREIRA, MÉDICOS DA PREFEITURA DE PARIQUERA-AÇU. À EQUIPE DE MULTIPROFISSIONAIS DO CONSAÚDE, DOUTORES: ARNALDO, RADI, CLAUDIA, GREGUE, WILSON E SANDRO, AO COORDENADOR ANDRÉ, AOS ENFERMEIROS INTENSIVISTAS: MARTHA, CINTIA, ELILSON, MARIA ODETE E ELIZABETE, ÀS FISIOTERAPEUTAS: CINTIA E CRISTINE, AOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM: ADRIANA, LILIANE, RAFAEL, GRACIELI, ERASMO, CAROLINA, ERIKA, ELISANGELA, ABIMAEL, JULIANA, CLAUDIA, SANDRO, PATRÍCIA, SANDRO PASSOS, HELENICE, GENIVAL, ANTÔNIO, MICHELLE, SILAS, FÁBIO, HORÁCIA, GLAUCIA, JOSÉ, JANETE, AGNALDO, JANAINA, SILMAR, FÁBIO E GLEICIMAR, AOS COLABORADORES DA LIMPEZA: DERLI E GISELE. TODOS ESTES PROFISSIONAIS MERECEM ESTA MOÇÃO PELA DISPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E QUALIDADE NA ASSISTÊNCIA PRESTADA, DE AUTORIA DOS VEREADORES DORIVAL REIS, ARNALDO LOURENÇO, TEREZA DOS SANTOS E MILTON TICACA

- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 025/2018, AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE MUNICIPAL DE SAÚDE: ANDERSON BARBOSA; CLÁUDIO JOSÉ DE FREITAS; EDMAR MARCONDES DE TOLEDO; LIDIRRONE MARTINS MARQUES; ROGÉRIO ROSA SCHAIBLICH E VALTER TADEU DE SOUSA SALES. PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, SEMPRE COM DEDICAÇÃO, ZELO, EDUCAÇÃO, PRESTEZA E PROFISSIONALISMO, DE AUTORIA DOS VEREADORES PAULO ROBERTO MENDES, MÁRIO MIRANDA, ELIEL COPPI, PROF. SERGIO CHEMITE E RODRIGO MENDES.

- MOÇÃO DE PESAR Nº 026/2018, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZITA BORGES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 09 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA, PAULO ROBERTO MENDES, ELIEL COPPI, ARNALDO LOURENÇO, DORIVAL REIS, MILTON TICACA, TEREZA DOS SANTOS, PROF. SERGIO CHEMITE E RODRIGO MENDES