Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 19/09/2022
1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1. PROJETO:
- PROJETO DE LEI Nº 017/2022, QUE “ALTERA OS REQUISITOS, REFERÊNCIAS E QUANTIDADE DE VAGAS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E CRIA CARGOS EFETIVOS PARA O PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- (VOTAÇÃO DA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA)
2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1. PROJETO:
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2022, QUE “ALTERA O §1º DO ART. 60 E O ART. 65 DO REGIMENTO INTERNO PARA MELHOR DESEMPENHO DOS VEREADORES EM SUAS ATIVIDADES NAS COMISSÕES PERMANENTES”, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES, EDSON LEITE, FELIPE TRIANOSKI E JAIR DA SILVA.
2.2 PROPOSITURAS:
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 63/2022, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO MORTAS E SECAS NA SP-226, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE CARAÍ.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 64/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM AOS SERVIDORES DA CATEGORIA, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE TRIANOSKI.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 65/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO CONCHAL, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE TRIANOSKI.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 66/2022, AO SENHOR ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ENTRE A REDE SECUNDÁRIA DAS LUMINÁRIAS SITUADAS NA RUA LUIZ ZANELLA, NO INÍCIO DO Nº 85, ATÉ A IGREJA CATÓLICA DA VILA SÃO JOÃO, PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 67/2022, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 15/2022, À ESCOLA DE MÚSICA E PRODUTORA CULTURAL ISET MUSIC, PELO TRABALHO REALIZADO E O AMOR PELA MÚSICA, REVELANDO NOVOS TALENTOS E PROJETANDO-OS EM REDE NACIONAL, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
3 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- OFÍCIO CT-DARI/348/2022, DA TIM TELECOMUNICAÇÕES, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 37/2022, SOBRE INFORMAÇÕES DA NÃO DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DE INTERNET.