Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 25/10/2021

1 –  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 1.1 PROJETOS:

- PROJETO DE LEI Nº 030/2021, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DA RUA ANDRÉ ROSSINI E DA RUA PROJETADA, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO LINHA SENADOR DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 - PROJETO DE LEI Nº 031/2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL MORAES COBRA - ESA”.

 1.2 OFÍCIO:

- OFÍCIO Nº 417/2021, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 68/2021, SOBRE INFORMAÇÕES DAS PRAÇAS DA VILA PALMIRA E DO BAIRRO ANGATUBA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

 2 –  EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 363/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS SOBRE A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS VIRGÍLIO ZANELLA E PAULINO RAMPONI, NO CENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MARIANO.

- INDICAÇÃO Nº 364/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO MARIANO E CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 365/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO TERRENO EM FRENTE À PRAÇA DO ARTESÃO, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADIEL DE ANDERMO, MILTON TICACA, MARCELO MARIANO, VILMA DO SOCIAL E CARLINHOS ASSPA

- INDICAÇÃO Nº 366/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TOLDOS NA ESCOLA ABELHINHA, DO PORTÃO PARA DENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR ADIEL DE ANDERMO.

- INDICAÇÃO Nº 367/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO SENADOR DANTAS, ENTRE A ENTRADA DA FAZENDA SHIMIZU E SÍTIO HÉLIO ROSSETI, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 368/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA ESTRADA OURO VERDE, SÍTIO UNIÃO, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

- INDICAÇÃO Nº 369/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA ESTRADA DO BRAÇO MAGRO, PRÓXIMO À MERCEARIA DO PETRÔNIO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 370/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA LINHA NOVA CREMONA, ASSIM COMO NA ESTRADA DA CASA DE PEDRA, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 371/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VOLTE A SER REALIZADO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS NO BAIRRO CONCHAL, SENADOR DANTAS, ANGATUBA, BAIRRO ALTO, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

- INDICAÇÃO Nº 372/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, ENTRE EM CONTATO COM A ELEKTRO A FIM DE RESOLVER O PROBLEMA DA QUEDA DE ENERGIA, QUE VEM OCORRENDO COM FREQUÊNCIA NO BAIRRO SIMBIÚVA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 373/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA ALAMEDA PETROPEN, EM FRENTE À OFICINA DE MOTO DO ROBERTO, BAIRRO CONCHAL, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- INDICAÇÃO Nº 374/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE MAIS UM CONTAINER DE LIXO NO BAIRRO ANGATUBA, EM FRENTE À PADARIA, PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.

- EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 073/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

 - EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 074/2021, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS E MOTORISTAS DESTA PREFEITURA, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDSON LEITE E JAIR DA SILVA.

 - EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 011/2021, AOS SENHORES ADRIANO CAMARGO DIAS, CLÁUDIO JOSÉ DE FREITAS, ERON GABRIEL GOUVÊA DA FONSECA, GILBERTO SIDNEY EGYDIO, LIDIRRONE MARTINS MARQUES E MARCONDES LEOCÁDIO, QUE COM MUITA RESPONSABILIDADE, VÊM PRESTANDO UM SERVIÇO DE EXCELÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

3 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

 - OFÍCIO Nº 180/2021, CÂMARA DA MUNICIPAL DE MIRACATU, QUE ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO Nº 17/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMILSON DIAS, SUBSCRITA POR DEMAIS VEREADORES, REFERENTE À SABATINA DE ANDRÉ MENDONÇA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

 - E-MAIL DA DEPUTADA ESTADUAL PROFESSORA BEBEL, QUE ENCAMINHA MOÇÃO Nº 315/2021, DE REPÚDIO AO DEPUTADO FREDERICO D’AVILA E DE DESAGRAVO AO PAPA FRANCISCO, AO ARCEBISPO DE APARECIDA, DOM ORLANDO BRANDES, E À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, PELAS OFENSAS E PELO DANO PROVOCADO PELO DEPUTADO.

 - OFÍCIO Nº 345/2021, SABESP, QUE ENCAMINHA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EM ATENDIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 - RESPONSABILIDADE FISCAL, QUE ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE FISCAL.

 - OFÍCIO Nº 428/2021, CÂMARA DA MUNICIPAL DE REGISTRO, QUE ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO Nº 72/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO CARDOSO JUNIOR, SUBSCRITA PELOS SENHORES VEREADORES, PARA QUE OS DEPUTADOS E DEPUTADAS ESTADUAIS DA ALESP - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VOTEM CONTRA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO REGIME JURÍDICO DO FUNCIONALISMO ESTADUAL, COM MUDANÇAS IMPACTANTES E RETROCESSOS TRABALHISTAS.

 - OFÍCIO Nº 102021/CID/RM/01, DO SENHOR RODRIGO CLAUDIONOR MENDES, SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO JUDICIÁRIO CONCLUINDO PELO ARQUIVAMENTO DA NOTÍCIA DE FATO CRIMINAL, REFERENTE AO PARECER FINAL DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021.

4 - ORDEM DO DIA:

 - PROJETO DE LEI Nº 27/2021, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 08, DO BAIRRO VALE DO SOSSEGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.