Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 26/09/2022

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 PROJETOS:

- PROJETO DE LEI Nº 021/2022, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PARIQUERA-AÇU - UNIDOS RECICLA PARIQUERA-AÇU”.

• (VOTAÇÃO DA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA)

- PROJETO DE LEI Nº 022/2022, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO SENADOR DANTAS, LOCALIZADO NO BAIRRO SENADOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- PROJETO DE LEI Nº 023/2022, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARIQUERA-MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- PROJETO DE LEI Nº 024/2022, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA PALMIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PALMIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- PROJETO DE LEI Nº 025/2022, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NA AVENIDA OLÍMPICA, AO LADO DO CENTRO DE EVENTOS DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

1.2 OFÍCIOS:

- OFÍCIO Nº 352/2022, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 53/2022, SOBRE INFORMAÇÕES DO BRECHÓ SOLIDÁRIO DO FUNDO SOCIAL OCORRIDO DE 23 A 26 DE AGOSTO DE 2022 E DEMAIS INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 354/2022, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 54/2022, SOBRE INFORMAÇÕES DE ASSISTENTES, ASSESSORES E COORDENADORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 355/2022, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 56/2022, SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ATENDIMENTO AO HOMEM DE RUA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 360/2022, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 55/2022, SOBRE OBRAS/SERVIÇOS SENDO EXECUTADAS E/OU CONCLUÍDAS NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.