Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 08/10/2018
1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 - OFÍCIOS:
- OFÍCIO N. 397/18, QUE ENCAMINHA 02 CROQUIS DA ZONA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2018.
- OFÍCIO N. 398/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 129, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.
- OFÍCIO N. 401/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 135, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS AÇÕES GERAIS DA ÁREA DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- O NÚMERO DO REFERIDO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO É Nº 11/2018.
2.2 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 161/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INTERDIÇÃO DE PARTE DA RUA CARLOS MELCHER EM FRENTE À ENTRADA DO CAMPO DE FUTEBOL NO DIA 12 DE OUTUBRO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 162/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCONTRE UMA SOLUÇÃO PARA QUE NOSSA PRAÇA DA MATRIZ NÃO SE TORNE UM ABRIGO DE PESSOAS QUE ALI ESTÃO FAZENDO SUA MORADIA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 163/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DE TODAS AS LUMINÁRIAS DA PRAÇA MATRIZ, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 164/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA DUAS ARQUIBANCADAS NOS MOLDES DAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS NO CAMPO MUNICIPAL LAURO LOBO, ALÉM DE BANCOS DE RESERVAS, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CLEMENTINA, ONDE FOI ABERTO UMA PASSAGEM NA LATERAL DO CAMPO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 165/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E PLACAS SINALIZADORAS NA RUA NAGIR DIONÍSIO FERREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 387, JARDIM SÃO CARLOS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 166/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA SAÍDA DA ÁGUA QUE CAI EM CIMA NA PONTE DA ENTRADA DA CIDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 167/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA A TAMPA DE BOCA DE LOBO QUE ESTÁ QUEBRADA, EM FRENTE À ESCOLA ABELHINHA, AO LADO DO CECOPA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 168/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM REPARO NA TAMPA DA BOCA DE LOBO QUE ESTÁ AFUNDADA, LOCALIZADA AO LADO DO COMÉRCIO SUPER GÁS NA DESCIDA DO HOSPITAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 139/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATOS E EVENTOS ORGANIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 140/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA EXECUTIVA DA DIVISÃO DE CULTURA, SRA. MARLI SOARES CAPUZZO AKABANE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TRABALHOS JÁ REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
3 - ORDEM DO DIA
* LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N. 31 E DA EMENDA MODIFICATIVA N. 1, REFERENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA”.
* LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, REFERENTE AO PROCESSO Nº 67/2018: REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR EM FACE DO VEREADOR ARNALDO LOURENÇO, APRESENTADA PELO CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR RODRIGO MENDES.
* LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, REFERENTE AO PROCESSO Nº 69/2018: REPRESENTAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DO REGIMENTO INTERNO EM FACE DO VEREADOR MILTON JOSÉ LAURIANO, APRESENTADA PELO CORREGEDOR DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR RODRIGO MENDES.
4 - COMUNICADO
- CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E CONVITE AOS MUNÍCIPES PARA SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 19h30, NA ESCOLA ADVENTISTA, RUA ROMEU MONTI, 785, CENTRO, PARIQUERA-AÇU.