Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 14/10/2019
1 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
1.1 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 322/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE REALIZE UMA GRANDE CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA NO NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 323/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (CMDDA) EM PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 324/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE O SETOR RESPONSÁVEL REALIZE ESTUDOS SOBRE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS DO JARDIM SÃO CARLOS: 1) RUA ADEMAR DE BARROS; 2) RUA DOS DIREITOS HUMANOS; 3) RUA MARIA HOLOVATE LEOCÁDIO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 325/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE REALIZE UMA ANÁLISE DENTRO DO PRAZO E UM PLANEJAMENTO PARA IMPLEMENTAR AO MENOS UMA ESCOLA MUNICIPAL A ESCOLA CÍVICO-MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 326/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE SEJA REAVALIADO A FORMA DO ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES NA FARMÁCIA NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
2 – ORDEM DO DIA:
- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 96/2019, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2019, QUE “ALTERA O ARTIGO 126 DA LEI ORGÂNICA, ACRESCENTANDO, MODIFICANDO E SUPRIMINDO DISPOSITIVOS”, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES, PAULO ROBERTO MENDES E PROF. SERGIO CHEMITE.
- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 87/2019, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 31/2019, QUE “ISENTA AS PESSOAS QUE SÃO DOADORAS DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA OU DE ÓRGÃOS, DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU”, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 93/2019, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2019, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO”, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 95/2019, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2019, QUE “ALTERA A ALÍNEA C DO INCISO III DO ART. 16 DO REGIMENTO INTERNO PARA MELHOR DESEMPENHO DOS VEREADORES EM SUAS ATIVIDADES NAS COMISSÕES PERMANENTES”, DE AUTORIA DOS VEREADORES RODRIGO MENDES, PAULO ROBERTO MENDES E PROF. SERGIO CHEMITE.