Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 15/10/2018

1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO

1.1 OFÍCIO:

- OFÍCIO N. 414/18, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO N. 134/2018, DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES

2.1 PROPOSITURAS:

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 141/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SRA. DANIELA SANTANA PEREIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 142/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA, SRA. NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TRABALHOS EXECUTADOS PELO DEPARTAMENTO DE FAZENDA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- MOÇÃO DE PESAR Nº 30/2018, PELO FALECIMENTO DO SR. JERÔNIMO NEVES, OCORRIDO NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA, PAULO ROBERTO MENDES, ELIEL COPPI, ARNALDO LOURENÇO, DORIVAL REIS, MILTON TICACA, TEREZA DOS SANTOS, PROF. SERGIO CHEMITE E RODRIGO MENDES.

3 - ORDEM DO DIA

* SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

* LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N. 33, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018, QUE “DISCIPLINA A ARRECADAÇÃO, COMO BEM VAGO À PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DO IMÓVEL URBANO ABANDONADO PELO PROPRIETÁRIO”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.