Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 21/10/2019
1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 PROJETOS:
- PROJETO DE LEI Nº 48/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 21, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 49/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 19, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PROJETO DE LEI Nº 50/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1.2 OFÍCIOS:
- OFÍCIO Nº 113/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 140/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO Nº 419/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 136/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZA DOS SANTOS.
- OFÍCIO Nº 420/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 138/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO Nº 421/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 139/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO Nº 428/2019, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS LEIS Nº 736 A 739/2019, DECRETOS Nº 39 A 41/2019 E PORTARIAS Nº 460 A 526/2019.
2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 327/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE O SETOR RESPONSÁVEL REALIZE ESTUDOS SOBRE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO BATISTA BARDUCO, VILA PALMIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 328/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 150/2019 AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO ALVINO A FIM DE QUE POSSA CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU COM EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA MELHORIAS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA), DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 151/2019 AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO A FIM DE QUE POSSA CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU COM EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA MELHORIAS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA), DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 152/2019 AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
3 - ORDEM DO DIA:
- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 92/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019, QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 85/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 44/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 20, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 87/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 45/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 25, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 86/2019, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DAS CASAS LOTÉRICAS, BANCOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS E AGÊNCIAS DOS CORREIOS PARA UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 88/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 34/2019, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO”, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.