Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 21/10/2019

por Edson Hideo Koike publicado 18/10/2019 11h05, última modificação 05/11/2019 09h07
Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2019

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 1.1 PROJETOS:

- PROJETO DE LEI Nº 48/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 21, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- PROJETO DE LEI Nº 49/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 19, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- PROJETO DE LEI Nº 50/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 1.2 OFÍCIOS:

- OFÍCIO Nº 113/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 140/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 419/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 136/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZA DOS SANTOS.

- OFÍCIO Nº 420/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 138/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 421/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 139/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO Nº 428/2019, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS LEIS Nº 736 A 739/2019, DECRETOS Nº 39 A 41/2019 E PORTARIAS Nº 460 A 526/2019.

 

2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 327/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE O SETOR RESPONSÁVEL REALIZE ESTUDOS SOBRE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO BATISTA BARDUCO, VILA PALMIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 328/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O NOSSO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO 150/2019 AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO ALVINO A FIM DE QUE POSSA CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU COM EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA MELHORIAS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA), DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO 151/2019 AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO A FIM DE QUE POSSA CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU COM EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA MELHORIAS EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA), DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO 152/2019 AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

 

3 - ORDEM DO DIA:

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 92/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019, QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 85/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 44/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 20, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 87/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 45/2019, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 25, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 86/2019, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DAS CASAS LOTÉRICAS, BANCOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS E AGÊNCIAS DOS CORREIOS PARA UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 88/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 34/2019, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO”, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

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