PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 23/10/2023
EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO
1. PROJETOS
1.1. Projeto de Lei n.º 34/2023 : Dispõe sobre a denominação do Pavilhão de Eventos, localizado no Centro de Eventos dos Imigrantes e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
1.2. Projeto de Lei n.º 35/2023 : Institui, no município de Pariquera-Açu, o Dia do Motociclista e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal..
EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES
1. PROPOSITURAS
1.1 Indicação n.º 115/2023 : Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de ampliar as obras de infraestrutura para o fornecimento de água potável no Bairro Angatuba, de autoria do vereador Jorge Caraí.
1.2 Requerimento n.º 21/2023 : À Diretoria Executiva do Consórcio de Saúde do Vale do Ribeira - CONSAÚDE, solicitando informações sobre o atraso no pagamento dos funcionários das empresas terceirizadas e outras questões pertinentes, de autoria do Vereador Felipe Trianoski.
EXPEDIENTE DE DIVERSOS
1. Convite da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu para a inauguração para inauguração do Centro de Reabilitação Municipal no dia 28 de outubro de 2023, às 09h00, na Rua Máximo Zanella, n.º 230, Vila Débora.
2. Câmara Municipal de Ilha Comprida/SP para a Sessão Solene em comemoração ao Trigésimo Segundo aniversário de emancipação político-administrativa do Município no dia 27 de outubro de 2023, às 10h00, no Espaço Cultural Plínio Marcos, situado na Av. São Paulo, n.º 1000.
3. Ofício n. 01/2023 da equipe dos técnicos de enfermagem da Prefeitura de Pariquera-Açu, em que manifestam preocupação às inconsistências contidas no Projeto de Lei do Poder Executivo n.º 33/2023. .
ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei n.º 31/2023 : Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências", de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
2. Projeto de Lei n.º 32/2023 : Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências", de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal