Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 22/10/2018
1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:
1.1 OFÍCIO:
- OFÍCIO N. 03/18 – DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 136, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO N. 415/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 134, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO N. 416/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 133, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO N. 420/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 142, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- OFÍCIO N. 421/18, EM COMPLEMENTO DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 133, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
2.1 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 169/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ORLANDO PATEKOSKI, BAIRRO NOVA CREMONA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.
- INDICAÇÃO Nº 170/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS FERRÚCIO PADOVAN E A RUA MÁXIMO ZANELLA, PRÓXIMO AO Nº 159, CENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.
- INDICAÇÃO Nº 171/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA VIRGÍLIO ZANELLA, CENTRO, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.
- INDICAÇÃO Nº 172/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E LUMINÁRIA SITO NA TRAVESSA ALAMEDA PETROPEN, EM FRENTE AO MERCADO KINKAS, BAIRRO CONCHAL, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.
- INDICAÇÃO Nº 173/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUTENÇÃO NA PONTE DA ENTRADA DA CIDADE, COM A LIMPEZA DO ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE FICA EMPOÇADA E A COLOCAÇÃO DE ALGUM MATERIAL PARA O FECHAMENTO DOS BURACOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 174/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERRÚCIO PADOVAN, PRÓXIMO AO NÚMERO 71, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 175/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE À DIRETORA DE SAÚDE QUE REALIZE UMA REUNIÃO COM OS PAIS DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL E DA CRECHE DO BAIRRO DA VILA SÃO JOÃO, PARA QUE POSSA DAR TODO TIPO DE INFORMAÇÃO E ESCLARECIMENTO REFERENTE A CASOS DE MENINGITE NO BAIRRO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 176/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM CONTAINER DE LIXO EM FRENTE À MERCEARIA DO EDINHO, PRÓXIMO À FAMÍLIA PARDIM NA ESTRADA 13 DE MAIO, SIMBIÚVA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 177/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA POSSÍVEL O RECOLHIMENTO DE LIXOS PELO CAMINHÃO DUAS VEZES POR SEMANA, DA ESTRADA 13 DE MAIO ATÉ PARA FRENTE DO SÍTIO 7 IRMÃOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- INDICAÇÃO Nº 178/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ALAMEDA PETROPEN E DEMAIS RUAS DO CONCHAL II, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 143/2018, AO PRESIDENTE DO CONSAÚDE, SR. JEFFERSON LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO HOSPITAL REGIONAL LEOPOLDO BEVILACQUA, DE AUTORIA DOS VEREADORES DORIVAL REIS, ARNALDO LOURENÇO E MILTON TICACA.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 144/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO Nº 70/2018 DA BANDA MUSICAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 145/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO Nº 98/2018 DA FANFARRA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.
3 - ORDEM DO DIA
* LEITURA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
* LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N. 32, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2018, QUE “DISPÕE SOBRE AS AÇÕES GERAIS DA ÁREA DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
* LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N. 33, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018, QUE “DISCIPLINA A ARRECADAÇÃO, COMO BEM VAGO À PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DO IMÓVEL URBANO ABANDONADO PELO PROPRIETÁRIO”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.