Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 29/11/2021

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 1.1 OFÍCIOS:

 - OFÍCIO Nº 457/2021, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 73/2021, SOBRE INFORMAÇÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR URIAS.

 - OFÍCIO Nº 458/2021, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 74/2021, SOBRE INFORMAÇÕES DOS VEÍCULOS E MOTORISTAS DA PREFEITURA, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDSON LEITE E JAIR DA SILVA.

2 –  EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROPOSITURAS:

 - INDICAÇÃO Nº 385/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NOS SEGUINTES LOCAIS: - RUA ESTANISLAU CUGLER, VILA MARIA; - RUA ANTÔNIO KOTOSKI, VILA PERI-PERI; - TRAVESSA DO LARANJERINHA, PRÓXIMO AO SÍTIO DO MINEIRO E CASA DO SR. NILSON (ENTRADA DO EX-PREFEITO ZILDO, PRIMEIRA À ESQUERDA, SENTIDO ANGATUBA), DE AUTORIA DO VEREADOR ADIEL DE ANDERMO.

- INDICAÇÃO Nº 386/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, ELABORE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO JARDIM MIRASSOL, COM O NOME DA SRA. NOBRELINA ROSA DOS SANTOS DEVIDO AOS TRABALHOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME BIOGRAFIA EM ANEXO, DE AUTORIA DO VEREADOR ADIEL DE ANDERMO.

- INDICAÇÃO Nº 387/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITE A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO NO INÍCIO DA RUA GIANINO BERTAZONI, VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

- INDICAÇÃO Nº 388/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA JOSÉ PADOVAN NETTO, QUE DÁ ACESSO A LINHA SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.

3 - ORDEM DO DIA

 - REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 20/2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PARA CASTRAÇÃO GRATUITA DE TODOS OS CÃES E GATOS, SOB OS CUIDADOS DE TUTORES DE BAIXA RENDA, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

 - REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2021, QUE “DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

 - REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2021, QUE “AUTORIZA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO A FIRMAREM CONVÊNIOS COM ENTIDADES DIVERSAS PARA VIABILIZAR OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES POLÍTICOS QUE NELES ATUAM E ESTABELECE REGRAS PARA A ANUÊNCIA E PROCESSAMENTO DE DESCONTOS FACULTATIVOS EM FOLHA DE PAGAMENTO EM RAZÃO DE COMPROMISSOS FIRMADOS PELOS REFERIDOS AGENTES COM AS INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS”, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.