Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 06/12/2021

1 –  EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

 1.1 PROJETO:

 - PROJETO DE LEI Nº 34/2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO”.

 2 –  EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

 2.1 PROPOSITURAS:

 - INDICAÇÃO Nº 389/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RUA IMIGRANTES POLONESES, PRÓXIMO À CASA DO SR. PAULINHO MECÂNICO E À PRACINHA, DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON LEITE.

- INDICAÇÃO Nº 390/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, DOS BANHEIROS DA PRAÇA MATRIZ DO MUNICÍPIO, PARA USO DA POPULAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLINHOS ASSPA.

 - INDICAÇÃO Nº 391/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA TRAVESSA DO LARANJERINHA, PRÓXIMO AO SÍTIO DO MINEIRO E CASA DO SR. NILSON (ENTRADA DO EX-PREFEITO ZILDO, PRIMEIRA À ESQUERDA, SENTIDO ANGATUBA), DE AUTORIA DO VEREADOR ADIEL DE ANDERMO.

 3 - ORDEM DO DIA

 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 01/2021, QUE “ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO EX-VEREADOR RODRIGO MENDES.