Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 29/10/2018

1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 PROJETOS:

* LEITURA DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N. 16/2018, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* LEITURA DA MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N. 17/2018, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

 1.2 OFÍCIOS:

- OFÍCIO N. 353/18, DEPARTAMENTO DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 138, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- OFÍCIO N. 425/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 137, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- OFÍCIO N. 428/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 132, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- OFÍCIO N. 429/18, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 131, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 173/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUTENÇÃO NA PONTE DA ENTRADA DA CIDADE, COM A LIMPEZA DO ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE FICA EMPOÇADA E A COLOCAÇÃO DE ALGUM MATERIAL PARA O FECHAMENTO DOS BURACOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 179/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO FINAL DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, EM FRENTE À PADARIA ÁGUA NA BOCA, ATÉ PARTE DA RUA VEREADOR AÉCIO GAUGLITZ, PRÓXIMO AO BAR DO JAKES, BAIRRO JARDIM SABINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- INDICAÇÃO Nº 180/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ANALISADOS OS CONTRATOS DOS PROFESSORES AUXILIARES DOS ALUNOS ESPECIAIS PARA QUE SEJA REALIZADA A RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 181/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUNTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM CAPINAGEM E ADEQUAÇÃO DAS PASSAGENS DE PEDESTRES, COM POSSÍVEL COLOCAÇÃO DE CIMENTADO NAS VIAS PRINCIPAIS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 182/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA O CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA RUA MIGUEL STONOGA JÚNIOR, VILA DOLARINA, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 183/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA TENENTE JOÃO EUZÉBIO RODRIGUES, PRÓXIMO AO NÚMERO 97, VILA ROSELI, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 184/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA SÃO PAULO, ALTURA DO NÚMERO 99, VILA PERI PERI, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- INDICAÇÃO Nº 185/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA VILA ROSELI, NOS SEGUINTES LOCAIS: 1) ESQUINA DA RUA ANDRÉ ROSSINI COM A RUA ALEXANDRE RANGEL; 2) AVENIDA JOÃO EUZÉBIO RODRIGUES, ALTURA DO NÚMERO 30, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- INDICAÇÃO Nº 186/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RIGOR AO DEPARTAMENTO DE OBRAS NA FISCALIZAÇÃO DE RAMPAS E NIVELAMENTO DE CALÇADAS NAS VIAS PÚBLICAS, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 146/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À RETRATAÇÃO PELO USO INDEVIDO DO NOME DO VEREADOR RODRIGO MENDES EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 147/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS NOVOS PISOS SALARIAIS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 148/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO Nº 103/2017 COM O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 149/2018, CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CONTRATO 103/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AUXÍLIO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS DO DEPARTAMENTO E DAS EQUIPES GESTORAS DA UNIDADE ESCOLARES E ASSUNTOS CORRELATOS, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 31/2018, À DIRETORA ESCOLAR, SRA. JEANINE BAPTISTA VEREDIANO, E TODA EQUIPE DA ESCOLA ADVENTISTA DE PARIQUERA-AÇU, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VÊM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, TRABALHO ESTE DIGNO DE RECONHECIMENTO POR QUALQUER CIDADÃO QUE ALMEJA UM FUTURO MELHOR, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

3. ORDEM DO DIA:

* LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N. 33, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018, QUE “DISCIPLINA A ARRECADAÇÃO, COMO BEM VAGO, À PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DO IMÓVEL URBANO ABANDONADO PELO PROPRIETÁRIO”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.