Pauta da 37ª Sessão Ordinária de 13/12/2021
1 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:
1.1 PROJETO:
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2021, QUE “REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO XVI DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA PARA DISPOR SOBRE AS ESPÉCIES DE CONDECORAÇÕES, DISTINÇÕES HONORÍFICAS E TÍTULO DE CIDADANIA E DOS REQUISITOS PARA SUA CONCESSÃO DESTAS HONRARIAS, POR DECRETO LEGISLATIVO, PARA AS PESSOAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO”, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
1.2 PROPOSITURAS:
- INDICAÇÃO Nº 392/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS SOBRE A INSTALAÇÃO DE DUAS TORRES DE INTERNET NA ZONA RURAL: 1) NO BAIRRO PARIQUERA-MIRIM; 2) NO BAIRRO BOA VISTA, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.
- INDICAÇÃO Nº 393/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE A LIMPEZA DA VALA NO BAIRRO CONCHAL, NA ESTRADA DO SÍTIO DO SANDRO RIBEIRO, PRÓXIMO À CASA DO SR. BAHIA, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
- INDICAÇÃO Nº 394/2021, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), COM PLACA DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO ALTO, PRÓXIMO À CASA DO SR. PATINHO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA SILVA.
2 – EXPEDIENTE DE DIVERSOS:
- RESENHA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2021
- E-MAIL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE INFORMA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS, SOB BLOQUEIO, EM 06/12/2021, NO VALOR DE R$ 764.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 894541/2019, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, ASSINADO EM 27/09/2019, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, QUE TEM POR OBJETO “CANALIZAÇÃO DE GALERIAS CELULARES DE CONCRETO NO CENTRO DE EVENTOS, LOCALIZADA NA AV. OLÍMPICA, S/N, BAIRRO VILA MARIA”.
- REQUERIMENTO, DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITA ESCLARECIMENTOS QUANTO AO VALOR REMANESCENTE DA APLICAÇÃO DO FUNDEB, HAJA VISTA QUE AS INFORMAÇÕES EXTRAÍDAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA OS GASTOS NÃO ULTRAPASSAM 70% DOS RECURSOS DISPONÍVEIS, PARA CONHECIMENTO AOS VEREADORES.
3 - ORDEM DO DIA
- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2021, QUE “INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU”, DE AUTORIA DA VEREADORA VILMA DO SOCIAL.