Pauta da 37ª Sessão Ordinária de 18/11/2019

por Edson Hideo Koike publicado 14/11/2019 17h00, última modificação 14/11/2019 17h00
Pauta da 37ª Sessão Ordinária de 2019

1 – EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO Nº 460/2019, QUE ENCAMINHA CÓPIAS DAS LEIS Nº 740 A 746/2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019, DECRETOS Nº 42 E 44/2019 E PORTARIAS Nº 527 A 558/2019.

- OFÍCIO Nº 467/2019, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 149/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

 

2 – EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 336/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE RETOMAR EM 2020 O PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA) NO 5º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 337/2019, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO QUE POR MEIO DO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI, PARA QUE POSSA SER ABDICADO EDIFICAÇÃO PREDIAL (ESPAÇO FÍSICO) PARA A INSTALAÇÃO DE UM POLO DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD) NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 157/2019, AO DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DA EMENDA PARLAMENTAR DO CUSTEIO DO MAC (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) PARA O CUSTEIO DO PAB (PISO DE ATENÇÃO BÁSICA), DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVAL REIS.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 158/2019, AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO OU INTERESSE DA SABESP EM CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO SENADOR DANTAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- LEITURA DA EMENTA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 10/2019, AO ALUNO JOÃO VITOR MACIEL CAVANI, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NO VESTIBULAR EM MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO – UNIFESP, DE AUTORIA DOS VEREADORES MÁRIO MIRANDA E DORIVAL REIS.

 

3 - ORDEM DO DIA:

- LEITURA DA CONCLUSÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 16/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 47/2019, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.