Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 12/11/2018

1 - EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO:

1.1 OFÍCIOS:

- OFÍCIO N. 450/18, QUE ENCAMINHA CÓPIA DA LEI Nº 689/2018.

2 - EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES:

2.1 PROPOSITURAS:

- INDICAÇÃO Nº 194/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO NA ESQUINA DA RUA JOÃO GAUGLITZ COM A RUA MARCELO KOZIKOSKI, VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 195/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA LACERDA COM A RUA JULES RIMET, VILA DOLARINA, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIEL COPPI.

- INDICAÇÃO Nº 196/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DOS NÚMEROS DAS CASAS E TERRENOS DA RUA FERRÚCIO PADOVAN, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. SERGIO CHEMITE.

- INDICAÇÃO Nº 197/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS TELHAS QUEBRADAS DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA DA VILA SÃO JOÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 198/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA O PLANTIO DE UM NOVO TIPO DE ÁRVORE ENTRE OS PÉS DE JOÃO-BOLÃO NA ENTRADA DA CIDADE, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 199/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E FUTURA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO QUE LIGA O BAIRRO DA VILA SÃO JOÃO ATÉ O CENTRO DE ACORDO COM A IDEIA DO ANEXO I, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 200/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E FUTURA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO QUE LIGA O BAIRRO DA VILA CLEMENTINA ATÉ O CENTRO DE ACORDO COM A IDEIA DO ANEXO I, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 201/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIRO NA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO, Nº 959, CENTRO, EM FRENTE À GARAGEM MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO MIRANDA.

- INDICAÇÃO Nº 202/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE URGENTE QUE SE CRIE UMA FORMA, TALVEZ COM A UTILIZAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA, DE SE DESTACAR ONDE HÁ LOMBADAS NA ZONA RURAL, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- INDICAÇÃO Nº 203/2018, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITA A NECESSIDADE URGENTE DE SE PROVIDENCIAR A LIMPEZA EXTERNA DA UNIDADE ESF (ESTRUTURA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO ANGATUBA, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 153/2018, AO DIRETOR DA 5ª DIVISÃO REGIONAL DO DER, SR. ORLANDO ARANTES, SOLICITANDO A PINTURA DAS LOMBADAS AO LONGO DA RODOVIA IVO ZANELLA (SP-222), DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 154/2018, AO ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, SOLICITANDO O ESTICAMENTO DO CABO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÁ MUITO BAIXO, NO BAIRRO BOA VISTA, EM FRENTE AO BARRACÃO DO NALDO, DE AUTORIA DO VEREADOR MILTON TICACA.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 155/2018, AO ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO NO VALE DO RIBEIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À REDE ELÉTRICA QUE PASSA POR CIMA DE ALGUMAS RESIDÊNCIAS NO BAIRRO CONCHAL 2, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 156/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SRA. DANIELA SANTANA PEREIRA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PLANO DE AÇÃO PARA ZERAR A FILA DE ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 157/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO DA MANUTENÇÃO DE LIMPEZA, PINTURA, PODAS E ROÇADAS NO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 158/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A GUARDA IRREGULAR DE VAGA DE VEÍCULO NA AVENIDA POR COMERCIANTES E, OCUPAÇÃO DA CALÇADA COM PRODUTOS DIFICULTANDO A PASSAGEM, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 159/2018, AO SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL REGIONAL LEOPOLDO BEVILAQUA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS DO HOSPITAL, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 160/2018, À DIRETORA DO AME DE PARIQUERA-AÇU, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS DO AME, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- LEITURA DA EMENTA DO REQUERIMENTO Nº 161/2018, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGIAS PARA A ESCOLA DO ANGATUBA, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

- MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 33/2018, AO ALUNO MATHEUS ANDREWO SILVA ANTONIOLLI DO 1º ANO PELO BRILHANTE DESEMPENHO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DOS PAÍSES PARTICIPANTES DO BRICS (BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA, CHINA E ÁFRICA DO SUL), BEM COMO À PROFESSORA INGRID ANTUNES CARVALHO PELO EXCELENTE ACOMPANHAMENTO E INCENTIVO DADO AO ALUNO, À ESCOLA MOACYR PINTO SANTIAGO PELO ESTÍMULO DADO A SUA EQUIPE E AOS FAMILIARES DO ALUNO POR FAZEREM-SE PRESENTES NA VIDA ESCOLAR DO MESMO, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO MENDES.

3 - EXPEDIENTE DE DIVERSOS

- OFÍCIO DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL CAMILO, QUE ENCAMINHA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DE PARIQUERA-AÇU PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DESSE MUNICÍPIO, COMEMORADO EM 11 DE OUTUBRO.

4 - ORDEM DO DIA

* LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N. 34, REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2018, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES.

* LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO N. 35, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

* LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO N. 36, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2018, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.